A terceira edição do “Em Foco” debateu, na noite da última terça-feira (17.07), a “Legitimação Fundiária e Legitimação de Posse”. A palestra foi ministrada pela presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e registrador de imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva.

O objetivo da apresentação era demonstrar as espécies de Legitimações, bem como estabelecer suas características, aplicações e distinções. Foi realizada uma contextualização do tema da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), com as novidades trazidas pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/1208. Também foram apontados na palestra, quais os benefícios da Reurb e da Legitimação para municípios, ocupantes, registradores e sociedade.

O “Em Foco” é uma capacitação promovida pela Escola da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), em parceria com a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e o Colégio Registral do RS. A atividade contou com a presença de participantes também na modalidade EAD e será disponibilizada para acesso online em breve.


Fonte: Assessoria de Imprensa