“Após 30 anos de judicializaçãointensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo dedesjudicialização”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.Ele falou nesta quarta-feira (4/7) durante seminário na Universidade deLondres. Para o ministro, a sociedade brasileira deve aproveitar o aniversáriode 30 anos da Constituição Federal para “planejar os 30 anos vindouros”,conforme escreveu em seu perfil no Twitter.

Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar é um grandeentusiasta dos levantamentos feito pelo órgão

Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2014, em 1988, ano dapromulgação da Constituição, o Brasil tinha 350 mil processos em trâmite. Em2014, chegou a 100 milhões. Portanto, o número de processos cresceu 270 vezesenquanto o crescimento populacional ficou em 40% no período, segundo o IBGE.

Vêm do ministro contribuições doutrinárias sobre o controle deconstitucionalidade e tanto a redação da Lei das ADIs quanto a da Lei da ADPF.Junto com o ministro Cezar Peluso e durante a presidência do ministro NelsonJobim no STF, ajudou a regulamentar a súmula vinculante por meio da Lei11.417/06.

Hoje ele vê com preocupação a quantidade de conflitos sociais que élevada ao Judiciário. Especialmente ao Supremo, que deveria ser o tribunalresponsável pela interpretação da Constituição, mas chegou a 126 mil processosjulgados em 2017, segundo o Anuário da Justiça Brasil 2018.

À publicação, o ministro disse que talvez seja o momento de reavaliar aquantidade de legitimados a propor ações de controle concentrado deconstitucionalidade ao STF e de rever as formas de admissão de recursos,ferramentas de controle difuso de constitucionalidade, mas de efeitosexpansivos sobre o resto do Judiciário.

Desde a Emenda Constitucional 45/2004, nove tipos de entidade podempropor ADIs e ADCs ao Supremo, entre elas partidos políticos com representaçãono Congresso, o Conselho Federal da OAB e confederações sindicais. É um dosmodelos mais amplos do mundo, segundo Gilmar.

Fonte: Conjur