Grande ABC registrou 1.322 separações extrajudiciais em 2017; em 2007, foram 424 atos
O Grande ABC registrou 1.322 divórcios em 2017, número 0,3% maior do que o observado um ano antes (1.318 casos). No entanto, quando comparado com os dados contabilizados há dez anos, é possível verificar que a quantidade de casais que se separaram triplicou – em 2007, foram observadas 424 interrupções legais do casamento (variação de 223,5%).
Os dados são parte de levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo e divulgado ontem. O total de divórcios registrados no Grande ABC corresponde a 1,9% do País, onde foram realizadas 69.926 separações extrajudiciais em 2017, número 2,5% maior do que um ano antes (quando foram lavrados 68.232 atos). São Paulo foi o Estado que mais contabilizou divórcios no ano passado, com 17.269 registros – número maior que os 16.998 computados em 2016.
Na região, Santo André foi a cidade que mais teve separações em 2017, computando 453 casos, seguida de São Bernardo (382), São Caetano (224), Diadema (108), Mauá (96), Ribeirão Pires (52) e Rio Grande da Serra (sete) (veja tabela acima).
O cenário é resultado da praticidade dos procedimentos de divórcios nos cartórios, onde são realizados de forma ágil e com a mesma segurança jurídica do Judiciário. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado.
Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes e também aqueles com filhos menores em que questões como pensão, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.
Contraponto
Depois de série histórica crescente ao longo dos últimos 20 anos, o número de casamentos entre as sete cidades teve queda em 2016. No período de 1996 a 2015, a quantidade de uniões legais no Grande ABC subiu 58,47%. Já na comparação entre 2015 e 2016, foram 1.530 menos registros – passaram de 20.436 para 18.906, variação negativa de 7,49%. O cenário, que segue tendência estadual, é motivado principalmente pela escassez de empregos e crise econômica.
Os números foram destacados no boletim demográfico da Fundação Seade na semana passada, que tem como base as informações dos cartórios de registro civil. A exceção regional ficou por conta de Rio Grande da Serra, onde houve alta de 4,68% nos registros de casamentos entre 2015 e 2016 – passaram de 363 para 380.
Todos os demais municípios registraram queda nos índices. Em todo o Estado, houve queda de 3% entre 2015 e 2016 nos registros legais – baixaram de 305.391 para 296.546.
Fonte: Diário do Grande ABC