Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratóriosdo Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideramque a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecersobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) tambémdefende que a vontade dos pacientes deve prevalecer sobre a vontade dosmédicos.

A Fehoesp ouviu 716 pessoas por meio de uma plataforma online, sendo que70,1% dos que responderam a pesquisa atuam na área da saúde.

O testamento vital é uma declaração antecipada de vontade, um documentoredigido por uma pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais no qual elainforma ou manifesta orientações sobre quais cuidados, tratamentos eprocedimentos desejaria ou não se submeter no final de sua vida.

O testamento vital foi regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina(CFM) há cinco anos, mas como não há uma legislação específica sobre o assuntono país, médicos e instituições de saúde alegam insegurança jurídica pararespeitar a vontade do paciente.

Dos entrevistados, 60,1% defendem que esse testamento precisaria serregistrado em cartório e 85,4% dessas pessoas acreditam que ele deve tervalidade em todas as situações, inclusive quando o paciente se encontra emestado vegetativo persistente ou doença degenerativa incurável ou terminal.

A maioria (91,6%) também defende a criação de um banco de dados quereúna todos esses testamentos vitais no país e que fique à disposição doshospitais e equipes de saúde mediante acesso restrito.

Mais da metade dos entrevistados (57,4% do total) disse que o paciente poderia,por meio de seu testamento vital, recusar todos os tratamentos e cuidadosmédicos, incluindo respiração artificial, internação em UTI e reanimaçãocardiopulmonar, por exemplo.

Anteprojeto

Com a pesquisa, a Fehoesp pretende propor ao Congresso Nacional umanteprojeto de lei que trate sobre a regulamentação do testamento vital, paragarantir segurança jurídica aos profissionais e serviços de saúde no respeito àvontade de um paciente.

Para o presidente da Fehoesp, Yussif Ali Mere Jr, a ideia não é defendera eutanásia, que é proibida no país, mas sim definir até onde vai o direito dopaciente quando ele precisa se submeter a algum tratamento ou procedimento quenão deseja fazer.

“Estamos discutindo o direito do paciente em estado terminal de optarpor uma morte digna, uma morte natural e a recusa de procedimentos invasivos.Muitos pacientes nessa condição preferem ficar em casa no aconchego da famíliaou receber cuidados paliativos em hospitais especializados”, disse ele.

Atualmente, como não há uma legislação sobre o tema, médicos, hospitaise profissionais de saúde temem atender o desejo do paciente sob risco desofrerem processos judiciais por parte da família, quando ela não concorda coma vontade do paciente expressa no testamento vital.

Fonte: Agência Brasil