DISCURSO DE POSSE PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO REGISTRAL DO RS PORTO ALEGRE –24 DE NOVEMBRO DE 2017

Meus Prezados Colegas Registradores Públicos.

Autoridades presentes e representadas.

Senhoras e Senhores.

É realmente um privilégio estarmos aqui reunidos na Casa do Registrador Gaúcho para a posse da Diretoria Executiva e dos Conselhos do Colégio Registral do Rio Grande do Sul,eleitos para mais um biênio, dando continuidade aos trabalhos da categoria, que atravessam quase 40 anos de lutas, desafios e conquistas, os quais se iniciaram em 1980, com a gestão de nosso primeiro presidente e decano dos registradores gaúchos, aqui presente, OLY ÉRICO DA COSTA FACHIN.

Quando cogitei de minha candidatura à presidência da entidade estadual representativa dos Registradores fiz questão de identificar nossa chapa sob a legenda da “Integração!”. E essa denominação é plena de significados, pois pretendo buscara completa união e uma harmonia da classe dos registradores, que congrega os Registradores Civis das Pessoas Naturais e Jurídicas, de Títulos e Documentos e de Imóveis, de modo a atingir os objetivos e anseios comuns, tenha a serventia registral a magnitude que tiver, esteja ou não no mais remoto ponto do território estadual, seja ela da especialidade registral que for – não importa!

Essa “Integração” é uma proposta transcendente que não se limita ao universo dos Registradores Gaúchos, harmônicos com outros tantos setores que compartilham interesses conosco, seja no âmbito dos Poderes Judiciário, Legislativo ou Executivo, seja no contexto da vasta gama de órgãos da Administração Pública,de quaisquer dos âmbitos de governo – federal, estadual ou municipal – enquanto representativos da organização da sociedade.

Mais ainda:essa “Integração” vai ao encontro dos anseios de diversos setores e organizações da sociedade civil, que alimentam expectativas quanto aos serviços extrajudiciais de registros públicos de que somos incumbidos, não somente porque isso representa nossa atribuição constitucional, mas especialmente porque os públicos destinatários desse trabalho merecem que ele seja entregue em nível de excelência no atendimento e da forma cada vez mais ágil e eficiente. Afinal, desde o nascimento até depois da morte estamos todos, sem exceção, relacionados com os atos registrais.

Somos uma geração de profissionais que experimentou um processo evolutivo único. Sempre imbuídos do propósito de produzir a Paz Social, passamos pelo registro manuscrito, pelo registro datilografado, digitado e impresso, numa primeira fase de informatização dos serviços. Agora estamos tomando o rumo de tecnologias de ponta no campo da informática e da telemática.

Por isso,avaliamos que não será fácil chegar ao patamar de operações que temos denominado de registro eletrônico, pois o primeiro quesito para tanto é promovermos uma revolução cultural em nosso meio, revisando conceitos e mobilizando ações concretas, que vão exigir investimentos em equipamentos, reestruturação de serviços e capacitação para um desempenho eficaz.

O cenário imediato requer, sobretudo, a integração de sistemas de informação e a universalização massificada de serviços prestados à distância.

Nesse contexto, temos convicção de que a implantação da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul desponta como uma de nossas prioridades, pelos benefícios ofertados à população.

Temos certeza de que precisaremos continuar avançando na direção da emergente tecnologia blockchain, capaz de proporcionar segurança e confiabilidade em relação agrandes sistemas operativos que tenham a seu cargo uma gestão confiável dos negócios no mercado imobiliário e o controle da titularidade de direitos e garantias constituídas em relação aos acervos imobiliários.

Afinal, temos muito a oferecer ao Estado e à Sociedade e, fundamentalmente, que manter o status reconhecido pelo Banco Mundial de que os serviços registrais brasileiros estão entre os MENOS onerosos e os MAIS CONFIÁVEIS E EFICIENTES do Mundo,servindo de exemplo e de referência para outros Países.

O que mais precisamos no momento é de uma política institucional abrangente e no fortalecimento de nossa unidade, comungando com os interesses da sociedade gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul e de seus Municípios.

Para alcançar tal fortalecimento e para manter o status de credibilidade alcançado, acredito que o momento exige a criação de uma entidade nacional de representação e de fiscalização da classe. Para isso, atuarei incansavelmente visando a criação do Conselho Federal dos Notários e Registradores.

Tudo isso representa um desafio e a necessidade de instituirmos novas frentes de atuação para os registradores, com investimentos para o desenvolvimento de atividades que se tornam, a cada dia, mais e mais complexas. Da atuação das pessoas que operam os serviços registrais exige-se cada vez mais compliance com o instrumento protetivo e garantidor de confiança, por meio da permanente buscade conformidade com as leis, regulamentos e diretrizes de ordem ética, para a minimização de fatores que coloquem em risco a segurança de nossas atividades,de modo a evitar quaisquer atividades que possam macular nossa positiva imagem institucional.

Não podemos nos deixar abater por dificuldades, críticas e pronunciamentos insólitos,inclusive daqueles que deveriam conhecer nossa ordem jurídica suficientemente para saber que o sistema notarial e registral brasileiro tem sua história, sua tradição e razão de ser. Filia-se ao sistema de origem romana ou do notariado latino, o qual vem sendo adotado, na atualidade, em muitos países, inclusive naqueles originários de sistemas de inspiração anglo-saxônica ou da common law,por sua evidente superioridade em termos de segurança jurídica e de maior economicidade.

O sistema registral gaúcho, oriundo dessa vertente, não tenho dúvidas, é um exemplo para o Brasil e tem prestado ao País relevantes serviços, por sua capacidade,confiabilidade, pela seriedade e honestidade de seus Registradores e seus prepostos. As idéias produzidas aqui no Estado têm germinado e dado bons frutos,vejamos:

A Lei número13.097/2015 consagrou o Princípio da Concentração, idealizado nesta Terra.

A Lei número 13.105/2017, que nos brindou com a Usucapião Extrajudicial, e também partiu daqui.

A Regularização Fundiária de Interesse Social, de Interesse Específico ou nominada, hoje regida pela Lei nº 13.465/17, é fruto do NOSSO PROJETO MORE LEGAL, que foi idealizado pelo nosso brilhante MAGISTRADOR (misto do melhor de um Magistrado e de um Registrador), conhecido por Desembargador Decio Antonio Erpen,enquanto Corregedor-Geral da Justiça. Na ocasião ainda contou com o apoio e a contribuição do preclaro Desembargador Marchionatti, então Juiz-Corregedor e hoje Presidente do TRE. Graças às luzes destes expoentes na Área Registral e Notarial aqui no Rio Grande do Sul é que alcançamos uma legislação que hoje beneficia milhões de brasileiros.

Ainda, curial trazer a lume que o que temos hoje por instituto da Estremação também surgiu deste Estado, através do NOSSO PROJETO GLEBA LEGAL, concretizado pelo Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, que, enquanto Corregedor-Geral da Justiça soube como poucos conduzir com mestria as atividades notariais e registrais. Tanto é que da gestão do Des. Aristides o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a reconhecer o acesso de títulos de pessoas do mesmo sexo nos Registros Públicos.

Enfim, ainda podemos citar os institutos do Habites e Parcial e do Condomínio de Lotes como tantos outros de grande relevância para a Sociedade em geral, todos frutos daqui, da parceria que existia entre a Corregedoria-Geral da Justiça e os serviços notariais e registrais. Atuaremos para que essa parceria volte a estar fortalecida e possa continuar gerando novidades positivas para a sociedade que utiliza os serviços de registro e de notas.

Cabe aqui ressaltar que os relevantes serviços prestados ao País pelos serviços notarial se registrais se dá por serem desempenhados em caráter privado e não implicarem em custo algum para o Estado, colaborando sobremaneira na arrecadação e/ou no repasse de recursos à Administração Pública. Isso precisava estar aqui evidenciado.

Enfim, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul continuará seu trabalho diuturnamente, acreditando na capacidade de diálogo entre as instituições para superação das diferenças e das dificuldades,confiando na essencialidade de um Estado Democrático e de Direito, perseverando na defesa dos interesses maiores da categoria, manifestando-se sobre propostas legislativas, trabalhando no aperfeiçoamento de projetos de lei, fazendo proposições para adoção de normas regulamentares, realizando pesquisas,emitindo pareceres sobre as mais variadas consultas, tomando posicionamentos,publicamente, nos assuntos de interesse institucional e classista.

AMIGOS E COLEGAS:

O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL precisa manter sua tradição e se orgulha cada vez mais de ser a “Casa do Registrador Gaúcho”. A casa que acolhe a todos, que busca e que propicia o diálogo, que quer o melhor para si, e para todos os que anseiam pelo entendimento, pela franqueza, pela mútua colaboração, pela harmonia institucional e paz nas relações sociais. Afinal, é especificamente este fator, o da “PAZ SOCIAL”, que integra o espírito e norteia o agir de todo Registrador Público.

Vejo esta gestão que se inicia como uma continuidade e aprimoramento das gestões anteriores, de Registradores de escol, presentes e in memoriam, recentemente lideradas pelos colegas Paulo Ricardo de Ávila, Júlio Cesar Weschenfelder e Mário Pazutti Mezzari, este último o grande incentivador da compra desta novas e de, onde muitos momentos como este eram apenas sonhados por um idealista e agora se converteram em realidades das quais todos somos partícipes.

Muitas são as metas traçadas em nosso Plano de Trabalho, mas destacamos como prioritárias a autorização para o funcionamento da Central do Registro de Imóveis (CRI) junto ao Tribunal de Justiça e a definição de nosso planejamento estratégico de marketing e de comunicação social, pois apresentam a potencialidade de transformar profundamente nossa realidade.

Para fazermos frente aos desafios que nos aguardam, precisaremos contar com o empenho de todos os integrantes da Administração eleita e, também, com a dedicação da nossa equipe de colaboradores que atua nas rotinas administrativas da entidade,a qual, ao longo do tempo, tem demonstrado sua qualificada capacidade de desempenho.

Concluo:

Nesses tempos desafiadores que estamos vivendo precisamos de apoio mútuo, precisamos fortalecer os laços de convivência e reencontrar a inteireza de nossa própria humanidade, para que possamos construir relações sólidas e duradouras entre pessoas e instituições.

Antes de finalizar, quero agradecer de forma carinhosa à minha companheira e mulher da minha vida, que está sempre ao meu lado, incentivando e dando força. Foi por isso que aceitei o desafio. Yara, um beijo e obrigado por mais essa!

Façamos como disse Steve Jobs, uma das grandes cabeças que mudou nossos tempos: “Não faz sentido olhar para trás e pensar: devia ter feito isso ou aquilo, devia ter estado lá. Isso não importa. Vamos inventar o amanhã, e parar de nos preocupar com o passado.”

A todos, o meu muitíssimo obrigado!

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

Presidente do Colégio Registral do RGS

Fonte: Assessoria de Imprensa do Colégio Registral do RS