Durante essa semana e a última, o Rio Grande do Sul vem passando por uma tragédia climática, que já devastou 385 cidades, levando também mais de 85 vidas. Foi decretado estado de calamidade pública e esforços para ajudas surgem de todos os cantos do País.

Os cartórios gaúchos também foram atingidos nas mais diversas regiões. Até o momento, foram levantadas 17 unidades atingidas e aproximadamente 60 colaboradores afetados.

No entanto, alguns cartórios seguem atuando, em regiões não atingidas pelas enchentes, para prestar serviços essenciais para a população, como os registros de nascimentos e óbitos, dentre diversos outros atos. A atuação respeita a normativa estadual publicada diante da catástrofe.

O que diz a normativa?

Segundo o Provimento nº 28/2024 da Corregedoria Geral da Justiça do RS, que dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados, o expediente presencial nas serventias extrajudiciais atingidas será suspenso entre os dias 06 e 10 de maio. Além disso, os prazos para a prática de atos e de procedimentos nestes locais foram prorrogados.

Em Porto Alegre, as unidades seguem em funcionamento, em locais onde há segurança, como nos bairros Bonfim e Moinhos de Vento. No entanto, a decisão está sujeita a mudanças, caso as condições climáticas se agravem.

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