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OF. CIRCULAR Nº 50/2001: Processo nº 22712/00-6

Divulga comunicados expedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, referentes a furto, roubo ou extravio de selos de autenticidade. Senhor Juiz: Atendendo a solicitação formulada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofício nº 1043/STB/DEGE 5.3, de 26.03.2001), dou publicidade, a seguir, ao teor dos comunicados expedidos por aquele Órgão, referentes a roubo, furto ou extravio de selos de autenticidade: COMUNICADO Nº 176/2001: (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOJ DOS DIAS 22, 23 E 28/02/2001, RELATIVAMENTE AOS SELOS DE FIRMA 2, onde se lê "... nº 2214AA-001445...", leia-se "... nº 2214AA-001145..."). PROTOCOLADO CG-12.321/96 - CAPITAL - COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Corregedor-Geral da Justiça ALERTA para conhecimento do público em geral, acerca do roubo ocorrido no dia 16/02/2001, nas dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Alto da Moóca da Comarca da Capital, dos seguintes selos: - SELOS DE AUTENTICAÇÃO: da cartela 00732 até 00800 - do nº 2214AA-036591 até 2214AA-040000 TOTAL DE: 69 cartelas e 3.410. - SELOS DE FIRMA 1: da cartela 00163 até 00185 - do nº 2214AA-008126 até 2214AA-009250. TOTAL DE: 23 CARTELAS E 1.150. - SELOS DE FIRMA 2: da cartela 00023 até 00026 - do nº 2214AA-001145 até 2214AA-001300 TOTAL DE: 04 cartelas e 156 selos. - SELOS DE FIRMA AUTÊNTICA: da cartela 00029 até 00032 - do nº 2214AA-001423 até 2214AA-001600. TOTAL DE: 04 cartelas e 178 selos. 01, 02 e 05/03) COMUNICADO Nº 202/2001: PROTOCOLADO CG-12.321/96 – CAPITAL – COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Corregedor-Geral da Justiça ALERTA para conhecimento do público em geral, acerca do extravio ocorrido no dia 02/01/2001, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Campo Limpo Paulista da Comarca de Jundiaí, dos seguintes selos: - SELOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENCIDADE: SÉRIE AI, nºs 437.701 e 437.706 e - SELOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 2: SÉRIE BB, nºs 210.010, 210.015 e 210.020. COMUNICADO Nº 203/2001 - PROTOCOLADO CG-12.321/96 – CAPITAL – COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DE SÃO PAULO. O Corregedor-Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento do público em geral, acerca do extravio verificado no dia 02/02/2001, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Planalto da Comarca de Buritama, de 8 (oito) selos de autenticidade, com prazos de validade vencidos em 31.01.2001, da SÉRIE UI, de nºs 350.693 a 350.700, todos da Cartela nº 007.014. COMUNICADO Nº 227/2001 - PROTOCOLADO CG-12.321/96 – CAPITAL – COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Corregedor-Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento do público em geral, acerca do extravio de selo de autenticidade nº AB-082.124, o qual já havia sido utilizado para reconhecimento de firma em documento, de Autorização para Transferência de Veículo, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Gertrudes - Comarca de Rio Claro - SP. (21, 22 e 23/03) COMUNICADO Nº 228/2001 - PROTOCOLADO CG-12.321/96 - CAPITAL - COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO E ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Corregedor Geral da Justiça ALERTA para conhecimento do público em geral, acerca do extravio, verificado no dia 16/02/2001, dos selos de Reconhecimento de Firma 2 nºs 5801 a 5850, todos da série AA, do 12º Tabelião de Notas da Capital - SP. (21, 22 e 23/03) Atenciosas saudações. Des. DANÚBIO EDON FRANCO Corregedor-Geral da Justiça Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Registre-se e publique-se. Dr. CARLOS ALBERTO ALVES MARQUES, Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça.