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OF. CIRCULAR Nº 32/2005: PROCESSO Nº 20088/05-4

PRECATÓRIAS. PRIORIDADE NO ATENDIMENTO. REITERA O OFÍClO-CIRCULAR Nº 63/95. SENHOR JUIZ: DE ACORDO COM LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA LOGRAR-SE A AGILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ELABORADO EM REUNIÃO DE MAGISTRADOS, NO ÂMBITO DO PROJETO OUVIR A COMUNIDADE, ALERTO VOSSA EXCELÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE DE PRIORIZAR O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS, ABREVIANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL A PAUTA ORDINÁRIA, COM O OBJETIVO DA PRONTA DEVOLUÇÃO DA CARTA, SALIENTANDO, AINDA, A NECESSIDADE DO CUIDADO NO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 764 A 780 DA CONSOLIDAÇAO NORMATIVA JUDICIAL. ATENCIOSAS SAUDAÇÕES.

DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETÁRIA DA CGJ.