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OF. CIRCULAR Nº 22/2005: PROCESSO Nº 20196/05-9 PARECER Nº 66/2005 - SKF (CC)

EXPEDIÇÃO DO FORMULÁRIO PJ30 PELAS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL E DEMAIS COMARCAS-PÓLO, APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA THEMIS. CADASTRAMENTO PELAS RESPECTIVAS VECS. SENHOR ESCRIVÃO: TENDO EM VISTA QUE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA THEMIS HOUVE A DESATIVAÇÃO DO ROL ELETRÔNICO, ESTANDO O SISTEMA DE INFORMÁTICA, POR ORA, IMPOSSIBILITADO DE ATUALIZÁ-LO, ORIENTO VOSSA SENHORIA NO SENTIDO DE QUE TODAS AS VARAS CRIMINAIS DE PORTO ALEGRE E DEMAIS CARTÓRIOS CRIMINAIS DAS COMARCAS-PÓLO EXPEÇAM, APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA THEMIS, O FORMULÁRIO PJ30, REMETENDO-O ÀS SUAS RESPECTIVAS VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, AS QUAIS DEVERÃO PROVIDENCIAR NO SEU IMEDIATO CADASTRAMENTO. O CUMPRIMENTO DESSA ORIENTAÇÃO IMPLICARÃ MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO ROL DE CULPADOS NA INTRANET, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DAS CONSULTAS VIA SISTEMA INFORMATIZADO. ATENCIOSAS SAUDAÇÕES.

DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETÁRIA DA CGJ