Background

OF. CIRCULAR Nº 11/2005: PROCESSO Nº 20051/05-0

ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR. ORIENTAÇÕES QUANTO À ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, ALTERAÇÃO DE NÍVEL NA BOLSA-AUXÍLIO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS. SENHOR JUIZ: CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 027/2004-SESTON/DOF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, RELATIVO AOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, ORIENTO VOSSA EXCELÊNCIA QUANTO À NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DOCUMENTAÇÃO SEJA DADA CIÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM NA ATUALIZAÇÃO DE SEUS CADASTROS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SERVIÇOS DE ESTUDOS E CONTRATOS, ENCAMINHANDO A ESTE DEPARTAMENTO - SETOR DE CONTRATOS, ATÉ A DATA DE 28/02/2005, IMPRETERIVELMENTE, ATESTADO DE MATRÍCULA E DE SEMESTRALIDADE COM APROVAÇÃO NO SEMESTRE ANTERIOR. NOS ATESTADOS DE VERÁ CONSTAR O SEMESTRE E AS DISCIPLINAS (NO MÍNIMO DUAS) EM QUE O ALUNO ESTÁ MATRICULADO EM 2005/1, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO NAS DISCIPLINAS CURSADAS EM 2004/2. NOS ATESTADOS EMITIDOS PELAS UNIVERSIDADES DEVE CONSTAR, COM CLAREZA, O NÍVEL EM QUE O ESTAGIÁRIO SE ENCONTRA, UMA VEZ QUE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS NÃO ANALISA O CURRÍCULO, SENDO ESTA UMA DAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE. INFORMAMOS, AINDA, QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS OS ATESTADOS ORIGINAIS, NÃO CABENDO O ENVIO DE FAX ÀQUELE DEPARTAMENTO. ALTERAÇÃO DE NÍVEL OS ESTAGIÁRIOS QUE TERÃO ALTERAÇÃO DE NÍVEL NA BOLSA-AUXÍLIO, OU SEJA, AQUELES QUE IRÃO CURSAR O 5º (QUINTO) OU 7º (SÉTIMO) SEMESTRE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005, DEVERÃO SOLICITAR A ALTERAÇÃO DE NÍVEL ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, QUANDO DA COMPROVAÇÃO DA MATRÍCULA E SEMESTRALIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, E TERÃO O PAGAMENTO DO VALOL/HORA ATUALIZADO NA FOLHA DO MÊS DE MARÇO DE 2005, A SER PAGA EM ABRIL DE 2005. RENOVAÇÃO DO ESTÁGIO OS ESTAGIÁRIOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE TIVEREM ALTERAÇÃO DE NÍVEL E RENOVAÇÃO DE CONTRATO NO DECORRER DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2005, DEVERÃO ENCAMINHAR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL ATÉ 28/02/2005, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE JÁ TEREM ENVIADO ATESTADO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO ATENCIOSAS SAUDAÇÕES DES ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETARIA DA CGJ