PROVIMENTO DE CARGOS. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DA VACÂNCIA E JUSTIFICAÇÃO DA EVENTUAL DESNECESSIDADE DO PROVIMENTO. SENHOR JUIZ: CONSIDERANDO SER DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DESTA CORREGEDORIA-GERAL, A DECISÃO SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIMENTO DEFINITIVO OU TEMPORÁRIO DE CARGO E TENDO EM VISTA O QUE DiSPÕE O ART. 1º DA LEI 10579/95, OS ARTS. 115 E 116 DO COJE E OS ART. 221 E 222 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, ORIENTO VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE COMUNIQUE, DE IMEDIATO, A VACÂNCIA DE CARGOS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE OU NÃO DE SEU PROVIMENTO. ATENCIOSAMENTE, DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ROSANE MARIA SABINO DA SILVA SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA CGJ