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OF. CIRCULAR Nº 113/2004: PROCESSO Nº 21259104-7

CONSIJ. ORIENTA OS ESCRIVÃES NO SENTIDO DO REGISTRO DAS ADOÇÕES. RESPONSABILIDADE FUNCIONAL. SENHOR ESCRIVÃO: TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO, POR PARTE DESTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DE QUE NÃO SE ESTA PROCEDENDO, EM ALGUMAS COMARCAS, AO REGISTRO DAS ADOÇÕES NO LIVRO PRÓPRIO, ORIENTO VOSSA SENHORIA NO SENTIDO DA EXTREMA NECESSIDADE DE REVISÃO E EXCLUSÃO - SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL - NO SISTEMA DE COMPUTAÇÃO OU LIVRO PRÓPRIO DOS NOMES DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ADOÇÃO, ALÉM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS. OUTROSSIM, RELEMBRO QUE TAIS REVISÕES DEVERÃO SER MENSAIS. ATENCIOSAS SAUDAÇÕES. DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETÁRIA DA CGJ.