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OF. CIRCULAR Nº 30/2004: EXPEDIENTE AVULSO.

EDITAIS DE BUSCA DE ASSENTOS NO REGISTRO. SOLICITA O ATENDIMENTO, NO PRAZO DISPOSTO. SENHOR JUIZ: TENDO EM VISTA A FREQÜENTE REMESSA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, ÓBITO E CASAMENTO, POR PARTE DE OFÍCIOS DO REGISTRO CIVIL EM ATENDIMENTO A EDITAIS DESTA CORREGEDORIA, SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DO PRAZO DISPOSTO EM TAIS DOCUMENTOS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 1050 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, ORIENTO VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE QUE DETERMINE O ATENDIMENTO AOS EDITAIS - QUANDO, EVIDENTEMENTE, A BUSCA RESULTAR POSITIVA -, COM A IMPRETERÍVEL REMESSA DAS CERTIDÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), ESTABELECIDO NO ÉDITO. ATENCIOSAMENTE, DES. ARISTIDES P. DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETÁRIA-SUBSTITUTA DA CGJ.