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OF. CIRCULAR Nº 25/2004: PROCESSO Nº 22554/03-7 PARECER Nº 318/03-MAS/GE

OFICIAIS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ORIENTA NO SENTIDO DE SUA INCLUSÃO NA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIAL. SENHOR JUIZ: TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO REMETIDA A ESTE ÓRGÃO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE PROTEÇAO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE QUE OS CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANTÕES SEJAM EQUÂNIMES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA OS DIVERSOS CARGOS. ORIENTO VOSSA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DA CONVENIÊNCIA DE QUE AS ESCALAS DE PLANTÃO DE QUE TRATA O ART. 377, VI, DA CNJ-CGJ CONTEMPLEM OS OFICIAIS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NAS COMARCAS EM QUE HOUVER APENAS UM CARGO DESSA CLASSE OU APENAS UM ESTIVER PROVIDO, A SUBSTITUIÇÃO DEVE SE DAR POR UM OFICIAL DE JUSTIÇA. ATENCIOSAMENTE, DES. ARISTIDES P. DE ALBUQUERQUE NETO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. VALÉRIA GAMBOGI RODRIGUES SECRETÁRIA-SUBSTITUTA DA CGJ.