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OF. CIRCULAR Nº 65/2003: Processo nº 22712/00-6

Divulga comunicados expedidos pela Corregadoria-Geral da Justiça de São Paulo, referentes a furto, roubo ou extravio de selos da autenticidade. Senhor Juiz: Atendendo a solicitação formulada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofício nº 1083/STB/DEGE 5.3.), dou publicidade, a seguir, ao teor dos comunicados expedidos por aquele Órgão, referentes a roubo, furto ou extravio de selos de autenticidade: "COMUNICADO Nº 1501/2002 PROTOCOLADO CG-45.661/2002 -ITAPlRA - JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA. A Corregedorie Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do roubo ocorrido no 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Itapira, em 01/10/2002, com subtração de 797 (setecentos e noventa e sete) selos de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, nºs 1696AA8203 a 1696AA9000. (18,21 e 22/10) "COMUNICADO Nº 2114/2002 PROTOCOLADO CG-56.48O/2002 -OSASCO -JUÍZO DE DIREITO DA 7º VARA CÍVEL. A Corregedoria Gerar da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Delegados das Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do furto ocorrido no dia 07/12/2002, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º subdistrito da Sede de Osasco, com subtração dos seguintes selos. - RECONHECIMENTO DE FIRMA 1 nºs 2119AA53301 e 2119AA59000; - RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 nºs 2119AA005501 a 2119AA06100; - POR AUTENTICIDADE nºs 2119AA009101 a 2119AA10400 e - AUTENTICAÇÃO nºs 2119AA200401 a 2119AA221000. (20,26,e 27/12) "COMUNICADO Nº 171/2003 PROTOCOLADO CG-5.587/2003 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, às unidades de Notas e de Registro e ao Público em Geral, acerca de falta constatada em 21/01/2003, de selos de reconhecimento de firma "2", de numeração 1894AA039601 até 1894AA039615, entregues em 25/09/2002 ao 1º Tabelião de Notas da Comarca em epígrafe. (11,12,13/02) "COMUNICADO Nº 227/2003 PROTOCOLADO CG-10.834/2003 -RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL. A Corregedorie Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades da Notas a da Registros do Estado e ao público em geral, acerca do roubo ocorrido aos 15/01/2003, no 3º Tabelião de Notes da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com subtração da 136 (cento e trinta e seis) selos de autenticação de nºs 1841AA107965 a 1841AA108100. (28/02 e 05 e 06/03) "COMUNICADO Nº 268/2003 PROTOCOLADO CG-11.212/2003 -CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Notas e de Registro do Estado e ao público em geral, acerca do extravio da cartola nº 000040, referente aos selos de reconhecimento de firma autêntica nº's 1490AA008951 até 1490AA009000, ocorrido em 10.02.2003, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Perus. (07,10 e 11/03) "COMUNICADO Nº 267/2003 PROTOCOLADO CG-11.258/2003 - SERTÃOZINHO - JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca do extravio, em 14.02.2003, de 01 (uma) cartela de selos de autenticidade, utilizada para cópia autenticada, contendo os selos de nºs 1946AA179711 ao 1946AA179750, totalizando 40 (quarenta) selos, do 1º Tabelião de Notas a de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Sertãozinho. (07,10011/03) "COMUNICADO Nº 306/2003 PROTOCOLADO CG-11.088/2003 - EMBU - JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DISTRITAL. A Corregedoria Gerai da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidedes de Notas e de Registros do Estado e ao público em geral, acerca da inexistência do selo de autenticação de cópia nº 1164AA435041, da cartela nº 501, do Ofícial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embu. (12,13014/03)" Atenciosas Saudações Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Corregedor-Geral da Justiça Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Registre-se e publique-se. Dr. CARLOS ALBERTO ALVES MARQUES, Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça.