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OF. CIRCULAR Nº 231/2002: Processo nº 22712/00-6

Divulga comunicados expedidos pela Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, referentes a furto, roubo ou extravio de selos de autenticidade. Senhor Juiz: Atendendo a solicitação formulada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofício nº 3766/ACF/DEGE 5.3, de 11.10.2002), dou publicidade, a seguir, ao teor dos comunicados expedidos por aquele Órgão, referentes a roubo, furto ou extravio de selos de autenticidade: COMUNICADO Nº 769/2002 PROTOCOLADO CG-31.476/2002 – UBATUBA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao Público em Geral, acerca de extravio ocorrido no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca em epígrafe, dos seguintes selos de autenticidade para reconhecimento de firma autêntica: 2256AA00012, 2256AA00015, 2256AA00019, 2256AA00020. (24,25 e 26/07) COMUNICADO Nº 781/2002 PROTOCOLADO CG-32.781/2002 – JOSÉ BONIFÁCIO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Delegados das Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do extravio do Selo de Autenticidade para reconhecimento de firma autêntica nº 1718AA001485, ocorrido em 20.06.2002, no Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de José Bonifácio/SP. (30, 31/07 e 01/08) COMUNICADO Nº 1003/2002 PROTOCOLADO CG-37-016/2002 – ARUJÁ – JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, às unidades de Registro e de Notas e ao Público em Geral, acerca do arrombamento do cofre existente no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arujá, Comarca de Santa Isabel, do qual foram furtados os selos a seguir discriminados. Selos de Autenticidade nºs. 1067AA007876, 1067AA007901 a 1067AA008000, 1067AA008001 a 1067AA008500; Selos de Reconhecimento (1) nºs. 1067AA35226, 1067AA036500; Selos de Reconhecimento (2) nºs. 1067AA09814, 1067AA10000; Selos Cópia Autenticada nºs. 1067AA193920 a 1067AA200000. (28, 29 e 30/08) COMUNICADO Nº 1018/2002 PROTOCOLADO CG-37.922/2002 – SÃO VICENTE – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do extravio do Selo de Reconhecimento de Firma Autêntica nº 1942AA010690, ocorrido aos 14/08/2002, no 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Vicente. (02, 03 e 04/09) COMUNICADO Nº 1019/2002 PROTOCOLADO CG-37.320/2002 – LEME - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do extravio do Selo de Firma, 01 nº 1727AA036431, to Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Leme ocorrido aos 25/07/2002, bem como sobre a inutilização e arquivamento na referida Unidade do Selo Autenticado nº 1727AA136281, na mesma data. (02, 03 e 04/09) COMUNICADO Nº 1167/2002 PROTOCOLADO CG-41.255/2002 – BARUERI – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do extravio de 12 (doze) selos de Reconhecimento de Firma 1, de nºs 1384AA002351 a 1384AA002362, do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas Descrito de Pirapora do Bom Jesus/SP. (19, 20 e 23/09) COMUNICADO Nº 1168/2002 PROTOCOLADO CG-41.498/2002-MOGI MIRIM - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas do Estado e ao público em geral, acerca do roubo ocorrido aos 12/09/2002, no Tabelião de Notas e do Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi Mirim, com subtração dos selos a seguir relacionados: - RECONHECIMENTO DE FIRMA 1 – nºs 1758AA038501 a 1758AA04000, no total de 3.500 selos; - RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 – nºs 1758AA11851 a 1758AA013000, no total de 1.150 selos; - RECONHECIMENTO DE FIRMA VERDADEIRA nºs. 1758AA08951 a 1758AA010000, no total de 1.050 selos; - SELOS PARA AUTENTICAÇÕES – nºs 1758AA234851 a 1758AA237000, no total de 2.150 selos. (19, 20 e 23/09) COMUNICADO Nº 1172/2002 PROTOCOLADO CG-43.127/2001 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS. A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Ofícios Judiciais, Unidades de Registro e de Notas e ao Publico em geral, acerca do extravio de duas cartelas de Selos de Reconhecimento por Autenticidade nºs 2223AA5901 a 2223AA6000, ocorrido em 02/10/2001, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito - Limão/SP. (20, 23 e 24/09) Atenciosas Saudações Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA Corregedor-Geral da Justiça Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito