Encontro ocorre no dia 27 de abril, no Auditório do Espaço Multi do TJRS, e tem como objetivo fortalecer a regularização fundiária no estado
Estão abertas as inscrições para a etapa gaúcha da Caravana da REURB, iniciativa voltada à disseminação de conhecimento técnico, ao fortalecimento da atuação municipal e à articulação institucional em torno da regularização fundiária urbana. O evento será realizado no dia 27 de abril, das 9h às 18h, no Auditório do Espaço Multi, localizado no 13º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link abaixo. As vagas são limitadas.
A proposta do evento é aproximar registradores, gestores públicos e profissionais envolvidos com a política urbana, apresentando caminhos práticos para a aplicação da Lei nº 13.465/2017, desde a instauração do processo até a conclusão do registro no Registro de Imóveis.
A realização da Caravana no Rio Grande do Sul ocorre em um contexto no qual muitos municípios ainda enfrentam desafios relacionados à informalidade urbana, à regularização de núcleos consolidados e à necessidade de padronização de procedimentos. Nesse cenário, a iniciativa busca oferecer orientação técnica e segurança jurídica, contribuindo para maior eficiência na condução dos processos de REURB.
A programação inclui debates, painéis e exposições técnicas voltadas à atuação municipal na REURB, ao papel do Registro de Imóveis e à integração entre os entes envolvidos, reforçando a importância do registro como etapa indispensável para a efetiva constituição do direito de propriedade.
Além dos aspectos jurídicos e técnicos, a regularização fundiária produz impactos diretos na vida das famílias beneficiadas, ao garantir segurança jurídica, valorização imobiliária e inclusão formal no espaço urbano. Ao sediar a Caravana da REURB, o Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, contando com a atuação do RIB-RS como agente de apoio, articulação institucional e difusão de boas práticas no âmbito do Registro de Imóveis.
Programação
- 8h – Credenciamento e coffee break
- 9h – Abertura oficial
- 10h – REURB e direitos fundamentais
- 11h – O passo a passo da REURB (conceitos, fases e processos)
- 12h – Almoço Livre
- 14h – O passo a passo da REURB (continuação)
- 16h – Coffee break
- 16h30 – O passo a passo da REURB (continuação)
- 17h30 – Pinga-fogo
- 18h – Encerramento
Fonte: Assessoria de Comunicação RIB-RS