Estado apresenta em Goiânia estratégias para unificar a interpretação jurídica nas 238 unidades registrais do Estado e propõe rede nacional de compartilhamento de ativos institucionais
Em um estado de dimensões geográficas relevantes e com 238 unidades registras distribuídas por realidades socioeconômicas distintas, a segurança jurídica deixa de ser um conceito abstrato para se tornar um desafio logístico e interpretativo. Para o Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (RIB-RS), a resposta a essa complexidade não reside apenas na tecnologia, mas na sedimentação de diretrizes que protejam o oficial e o cidadão.
Durante a 5ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis realizada nos dias 23 e 24 de março em Goiânia (GO), os líderes gaúchos defenderam que a padronização e a comunicação estratégica são os pilares necessários para que o segmento acompanhe a velocidade das reformas nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do RIB-RS, Ricardo Martins, destacou que a legitimidade das decisões tomadas pela entidade nasce, fundamentalmente, do acolhimento e da escuta ativa aos colegas. Martins se define como um entusiasta das notas técnicas por entender que, em um ambiente de tantas divergências interpretativas, elas sedimentam a orientação da classe. "Com 238 Cartórios em um estado de dimensões gigantescas, entendemos que a padronização não é apenas uma meta técnica, é o que nos protege e nos fortalece no dia a dia da atividade", afirmou.
A missão do RIB-RS em solo gaúcho transborda as fronteiras das unidades e assume um caráter de articulação institucional e política. Martins reforçou que o papel da Associação é abrir as portas das assembleias, do Tribunal e do Governo para demonstrar que o Registro de Imóveis é uma atividade indispensável para o desenvolvimento do estado.
O compromisso reafirmado na capital goiana é o de levar as diretrizes do Planejamento Estratégico 2030 a cada oficial no interior, preparando-os para o momento de centralização de normas junto ao Judiciário. "Nossa missão é unir a segurança jurídica à articulação política nacional", pontuou Martins.
A reestruturação interna do RIB-RS também passou pelo crivo da comunicação, uma área que deu uma nova identidade à instituição nos últimos anos. Flávia Oliveira, diretora da entidade, explicou que o setor descobriu que comunicar com clareza é fundamental tanto para o público interno, que precisa compreender as prioridades e o destino dos recursos, quanto para o público externo, que carece de informações acessíveis. "Ao adotarmos um tom mais humano e direto, conseguimos desmistificar a percepção de burocracia, posicionando o registrador como um parceiro na resolução de problemas", ressaltou a diretora.
O esforço de comunicação transformou um trabalho de bastidor, anteriormente invisível até para os próprios registradores, em um ambiente de engajamento e pertencimento. Uma das propostas mais contundentes levadas pela delegação gaúcha ao encontro foi o compartilhamento de ativos entre as unidades da federação. Flávia sugeriu que, se um estado produz um material de qualidade, ele deve ser aproveitado pelos demais para que não haja retrabalho. "Não precisamos de retrabalho quando podemos trocar experiências e economizar esforços", defendeu a diretora.
Para a diretoria gaúcha, observar o cenário nacional de forma integrada é essencial para manter o ponto de contato com a unidade institucional brasileira. Flávia Oliveira encerrou sua participação em Goiânia enfatizando que o intercâmbio de práticas bem-sucedidas mostra que, embora cada estado tenha suas peculiaridades, o objetivo final é uma construção única. "Estamos todos empenhados em um Registro de Imóveis cada vez mais visível, eficiente e conectado", concluiu.
Ao projetar os próximos passos da agenda nacional, que terá novos marcos na Paraíba e em Salvador, o Rio Grande do Sul sinalizou que sua contribuição para o Planejamento 2030 será pautada pela eficiência operacional. Se a segurança jurídica é o produto final entregue pelos Cartórios, a padronização técnica e a transparência na comunicação são os meios pelos quais os registradores gaúchos pretendem garantir a sustentabilidade da atividade na próxima década.
Por Luana Lopes
Assessoria de Comunicação da Arisp/RIB-SP