Fruto de pesquisa acadêmica na USP o livro de Rodrigo Pacheco Fernandes conecta institutos do Direito Romano a fenômenos contemporâneos como as enchentes no Rio Grande do Sul
O Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS) anuncia o lançamento de uma contribuição fundamental para o ordenamento jurídico pátrio. A obra "Acessão - Efeitos Jurídicos e Registro", de autoria do registrador Rodrigo Pacheco Fernandes, titular da 1ª Zona de Caxias do Sul, surge para suprir uma escassez bibliográfica sobre o tema no país, consolidando-se como referência para o estudo do direito imobiliário e registral.
A gênese da obra remonta ao rigor acadêmico do programa de pós-graduação Stricto Sensu da Universidade de São Paulo (USP). Em entrevista ao RIB-RS, Fernandes revelou que a escolha do objeto de estudo foi impulsionada pela percepção de que a acessão — modo de aquisição da propriedade imóvel mediante a incorporação de bens ao solo — carecia de um tratamento doutrinário aprofundado na literatura nacional. "O tema é frequentemente citado de forma superficial no Brasil. Encontrei obras específicas em matrizes francesas e portuguesas, mas a ausência de autores brasileiros dedicados exclusivamente ao assunto motivou a pesquisa", explica o autor.
O conteúdo programático do livro percorre desde as acessões naturais, decorrentes de fenômenos geológicos e fluviais, até as acessões industriais, resultantes da intervenção humana. Fernandes dedica análise pormenorizada à acessão inversa, instituto que excepciona a regra geral de propriedade quando o valor da construção supera substancialmente o do terreno. A relevância prática da teoria foi tristemente corroborada pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024. As inundações provocaram alterações significativas nas margens dos rios, fenômeno que se enquadra diretamente nos pressupostos jurídicos da acessão natural por aluvião ou avulsão.
Destinada a um público amplo — que abrange magistrados, promotores, advogados e notários —, a obra resgata a perenidade de soluções jurídicas que encontram eco no Direito Romano e permanecem essenciais para a organização da propriedade contemporânea. Para o autor, o fortalecimento do Registro de Imóveis passa invariavelmente pela produção científica e pelo desenvolvimento de teses que demonstrem a importância social da atividade.
Gestão e excelência no 1º Registro de Imóveis de Caxias do Sul
Além da atuação acadêmica, Rodrigo Pacheco Fernandes imprime uma dinâmica de eficiência na 1ª Zona de Caxias do Sul, unidade que assumiu em abril de 2024. Com experiência prévia como titular em São Paulo desde 2015, o registrador descreve a gestão na Serra Gaúcha como o ponto culminante de sua trajetória profissional.
À frente de uma unidade com cerca de 50 colaboradores, Fernandes implementou um modelo de gestão focado na celeridade e na qualidade do atendimento ao usuário. Os indicadores refletem a transformação: em menos de um ano, a avaliação do serviço em plataformas digitais saltou de uma média insatisfatória para 4.2. "A proximidade com o usuário e a escuta ativa para solucionar problemas são pilares indispensáveis. Conseguimos regularizar prazos, operando hoje com entregas em períodos inferiores aos estipulados pela legislação", destaca.
A obra "Acessão - Efeitos Jurídicos e Registro" já está disponível para o mercado editorial, representando não apenas uma conquista pessoal do autor, mas um avanço institucional para o pensamento jurídico gaúcho e brasileiro.
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Fonte: Assessoria de Comunicação RIB-RS