Santa Maria e Uruguaiana receberam seus títulos de propriedade com segurança jurídica completa

No último sábado (31/1), os Registros de Imóveis de Santa Maria e Uruguaiana foram peças centrais na cerimônia de entrega de 233 moradias do Projeto Terra - Eu Sou Cohab. A ação, conduzida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), contou com a atuação fundamental dos registradores para conferir publicidade, autenticidade e segurança jurídica aos títulos de propriedade que mudaram a vida de centenas de famílias.

A entrega é resultado dos mutirões de regularização fundiária realizados por uma ampla parceria entre Sehab, Tribunal de Justiça (TJ/RS), Ministério Público (MP/RS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), Defensoria Pública, Comando Militar do Sul, Colégio Notarial do RS e Registro de Imóveis do RS. Até o final de fevereiro, 1.274 escrituras serão registradas e entregues em nove municípios.

Enquanto os tabelionatos lavraram as escrituras, coube aos Serviços de Registro de Imóveis o papel final e crucial: inscrever o imóvel em nome dos novos proprietários, tornando o direito de propriedade oponível a terceiros e conferindo-lhe a máxima segurança jurídica.

Em Santa Maria, Registro de Imóveis atuou de forma integrada aos trabalhos, assegurando a efetivação jurídica dos títulos entregues a 128 famílias dos conjuntos Fernando Ferrari, Tancredo Neves, Santa Marta e Vila Kennedy, durante cerimônia no auditório do LabCriativo.

Em Uruguaiana, o Registro de Imóveis local exerceu igual protagonismo, registrando os imóveis e dando publicidade aos atos que beneficiaram 105 mutuários, em evento realizado no Clube Comercial.

O Projeto Terra - Eu Sou Cohab foi desenvolvido para regularizar milhares de imóveis ainda em nome da extinta Cohab. Após os mutirões realizados em 12 municípios, que envolveram a atuação de diversos órgãos e Cartórios, a etapa do registro foi a que consumou todo o trabalho, transformando autorizações administrativas em direitos reais definitivos e constituídos de forma regular.

A atuação dos Registros de Imóveis de Santa Maria e Uruguaiana, em sintonia com as entidades da classe, reafirma a função social essencial da atividade. Ao assegurar a publicidade e a fé pública dos atos, o Registro de Imóveis se consolida como verdadeiro protagonista na construção de direitos, na pacificação social e na concretização da justiça fundiária para a população gaúcha.

Fonte: Assessoria de Comunicação RIB-RS

Fotos: Ascom Sehab