Encontro marcou o início das atividades da Comissão voltada à articulação institucional e à garantia de direitos de migrantes, apátridas, refugiados e visitantes no Rio Grande do Sul

O vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS), Alessandro Borghetti, participou da 1ª reunião da Comissão Permanente de Acolhimento dos Migrantes, Apátridas, Refugiados e Visitantes do Rio Grande do Sul, realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.

Representando o Registro de Imóveis, Borghetti integrou o encontro que marcou o início dos trabalhos da Comissão, criada com o objetivo de articular ações institucionais, promover o acesso à documentação civil, garantir direitos fundamentais e fortalecer políticas públicas de acolhimento humanitário voltadas a pessoas em situação de migração, refúgio ou apatridia.

De caráter permanente e interinstitucional, a Comissão atua como espaço de diálogo, planejamento e encaminhamento de medidas que envolvem o Poder Judiciário, órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil, buscando soluções integradas para os desafios jurídicos e sociais enfrentados por essa população no Rio Grande do Sul.

Durante a reunião inaugural, foram apresentados os objetivos estratégicos, a composição do colegiado e as diretrizes iniciais de atuação, com destaque para a importância da cooperação entre o Judiciário, os órgãos públicos e as entidades representativas das serventias extrajudiciais.

Com a participação do Registro de Imóveis, a Comissão passa a contar com a contribuição dos Cartórios extrajudiciais nas discussões relacionadas à documentação e à regularização de situações jurídicas envolvendo migrantes e refugiados no Estado.