Evento fortalece a atuação municipal e a articulação institucional em torno da regularização fundiária urbana

No dia 27 de abril, Porto Alegre receberá uma etapa da Caravana da REURB, iniciativa do RIB-RS voltada à disseminação de conhecimento técnico, ao fortalecimento da atuação municipal e à articulação institucional em torno da regularização fundiária.

A proposta é aproximar registradores, gestores públicos e profissionais envolvidos com a política urbana, apresentando caminhos práticos para a aplicação da Lei nº 13.465/2017, desde a instauração do processo até a conclusão do registro no Registro de Imóveis.

A realização da Caravana no Rio Grande do Sul ocorre em um contexto no qual muitos municípios ainda enfrentam desafios relacionados à informalidade urbana, à regularização de núcleos consolidados e à necessidade de padronização de procedimentos. Nesse cenário, a iniciativa busca oferecer orientação técnica e segurança jurídica, contribuindo para maior eficiência na condução dos processos de REURB.

Segundo Everton José Helfer de Borba, diretor de regularização fundiária, a etapa gaúcha da Caravana representa um momento estratégico para qualificar a atuação municipal e fortalecer a articulação institucional no estado.

“A Caravana da REURB é uma iniciativa estratégica para disseminar conhecimento técnico, sensibilizar agentes públicos e promover o alinhamento institucional necessário à efetivação da regularização fundiária urbana. No Rio Grande do Sul, sua importância é ainda mais evidente diante da multiplicidade normativa dos 497 municípios, do déficit de capacitação técnica e das dificuldades operacionais enfrentadas pelos entes locais.”

A programação inclui debates, paineis e exposições técnicas voltadas à atuação municipal na REURB, ao papel do Registro de Imóveis e à integração entre os entes envolvidos, reforçando a importância do registro como etapa indispensável para a efetiva constituição do direito de propriedade.

“O Registro de Imóveis é o marco final e jurídico da regularização fundiária. Sem ele, não há segurança jurídica nem efetiva titulação do morador. É no registro que se consolida a individualização do imóvel, sua legitimidade e publicidade, além do controle da legalidade exercido pelo registrador.”, destaca Everton.

Além dos aspectos jurídicos e técnicos, a regularização fundiária produz impactos diretos na vida das famílias beneficiadas, ao garantir segurança jurídica, valorização imobiliária e inclusão formal no espaço urbano. Para Everton, a Caravana tem papel decisivo na aproximação entre os municípios e o sistema registral.

“A Caravana da REURB promove uma aproximação inédita entre os municípios e os registradores de imóveis, criando um canal direto de orientação prática, esclarecimento de dúvidas e construção conjunta de soluções. Essa cooperação reduz entraves, fortalece a confiança institucional e contribui para resultados mais efetivos e permanentes.”, completa o diretor.

Ao sediar a Caravana da REURB, o Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, contando com a atuação do RIB-RS como agente de apoio, articulação institucional e difusão de boas práticas no âmbito do Registro de Imóveis.