Em mutirões por nove municípios, Sehab começa a efetivar as regularizações pelo Programa Terra Eu Sou Cohab
A partir da quinta-feira (22/1), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), começa a entregar as escrituras definitivas de imóveis adquiridos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab RS). Serão títulos de propriedade em nove municípios onde foram realizados os mutirões de regularização pelo Programa Terra Eu Sou Cohab.
Em São Leopoldo, 163 mutuários receberão suas escrituras na Paróquia Nossa Senhora das Graças (Avenida Feitoria, 5490, São Leopoldo), na quinta-feira (22/1), às 18h. Logo após, às 19h30, em Canoas, 305 famílias terão seus títulos de propriedade entregues no Caic do bairro Guajuviras (Rua 17 de Abril, 241- Guajuviras, Canoas).
Já foram entregues 1.519 títulos de propriedade, somados aos 1276 de agora, são 2.795 famílias que já possuem a tranquilidade da casa própria regularizada.
“É uma grande satisfação ver o resultado tão positivo de um árduo trabalho da união de forças. Essas famílias passam a viver com a tranquilidade de que o imóvel é realmente seu e que valeu a pena o esforço para a aquisição dessa moradia. Momentos como esse nos dão a certeza de que colocar as pessoas em primeiro lugar, garantindo a segurança e a dignidade habitacional é nosso melhor caminho”, afirmou o secretário da Habitação, Carlos Gomes.
O projeto
O Projeto Terra – Eu sou Cohab, foi desenvolvido pelo Poder Judiciário e teve a adesão da Sehab, visando à regularização fundiária dos imóveis que ainda estão registrados em nome da antiga companhia e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários.
O Termo de Cooperação uniu os seguintes parceiros: Sehab, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Defensoria Pública RS, Colégio Notarial do Brasil - Seção RS, Colégio Registral do RS, e o Instituto de Registro Imobiliário do RS. Também se somam ao trabalho o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Comando Militar do Sul no auxílio aos mutirões.
Os mutirões foram realizados em 123 municípios com 5.276 atendimentos. A regularização dos imóveis da Cohab RS projeta uma valorização do imóvel em 50%. A estimativa é de 62 mil contratos aptos a serem regularizados em 206 municípios.
Calendário de entregas em janeiro
22 de janeiro
São Leopoldo - 163 títulos
Canoas – 305 títulos
23 de janeiro
Bagé – 80 títulos
24 de janeiro
Pelotas – 137 títulos
Rio Grande -153 títulos
29 de janeiro
Alvorada - 190 títulos
30 de janeiro
Cachoeira do Sul -30 títulos
31 de janeiro
Santa Maria -128 títulos
Uruguaiana -100 títulos