A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) divulgou a Tabela de Emolumentos dos serviços notariais e registrais válida para 2026. Publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), o ato normativo define os valores aplicáveis aos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais gaúchos, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.692/2006.

A tabela para o próximo ano contempla um reajuste de 5,86%, calculado a partir do índice IPC/IFPE/UFRGS. Os novos valores passam a ser exigidos a partir de 1º de janeiro de 2026.

A íntegra da Tabela de Emolumentos pode ser consultada aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação