O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Felipe Uriel Felipetto Malta, participou, na tarde desta sexta-feira (05.09), da solenidade de lançamento do "Projeto Terra, Eu sou Cohab", no Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS).

O convênio do projeto foi firmado pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, e têm como objetivo oferecer dignidade e garantir o direito de propriedade a milhares de famílias gaúchas.

Um dos termos assinados trata da regularização de cerca de 60 mil imóveis da extinta Companhia de Habitação do RS (Cohab/RS), enquanto o outro prevê a doação de áreas públicas rurais a famílias de baixa renda, dentro do programa Assentamento Legal. Os processos ocorrerão por meio da desjudicialização, com escrituras lavradas em cartórios de notas e posteriormente registradas nos cartórios de imóveis, sem custo para os cidadãos.

Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da iniciativa para dar segurança jurídica às famílias beneficiadas, possibilitando que passem a usufruir plenamente de seu direito de propriedade.

A cerimônia contou ainda com a presença do registrador de Cachoeira do Sul, Éverton José Helfer de Borba, indicado pelo Colégio Registral do RS como coordenador responsável pelo projeto, e do ex-presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, além de representantes do Governo Estadual, da Corregedoria-Geral da Justiça do RS, de entidades extrajudiciais e outras ligadas à moradia e regularização fundiária.

A gravação do evento está disponível no canal do TJ/RS no YouTube: assista aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS
Foto: TJ/RS