O Ofício de Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul, sob titularidade do oficial Everton José Helfer de Borba, foi agraciado com uma Menção Honrosa no Prêmio Solo Seguro 2024-2025, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela execução do projeto “Regularização Fundiária Urbana Integrada – Projeto Piloto Estadual”.

O prêmio, que tem como objetivo reconhecer e fomentar as melhores práticas em regularização fundiária urbana e rural no país, destacou o caráter inovador e o protagonismo do serviço extrajudicial gaúcho. O projeto de Cachoeira do Sul se notabilizou por implementar um modelo de trabalho colaborativo, unindo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura Municipal e o próprio cartório para desburocratizar e agilizar a regularização de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade.

O Prêmio Solo Seguro evidencia o papel central dos cartórios de registro de imóveis na consolidação de um direito de propriedade seguro e acessível a todos. A conquista do 1º Ofício de Cachoeira do Sul coloca o Rio Grande do Sul em evidência no cenário nacional da regularização fundiária, inspirando outras comarcas a replicarem iniciativas semelhantes.

Em junho deste ano, o Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul participou da Semana Solo Seguro Favela 2025, onde 143 títulos foram entregues em evento no Auditório da Ulbra, com a presença do juiz-corregedor Felipe Lumertz, da juíza Laura Ulmann López, coordenadora do Projeto Terra, e do registrador de imóveis de Cachoeira do Sul, Everton José Helfer de Borba.

O “Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?” foi lançado no dia 14 de outubro de 2024, e é uma iniciativa do Judiciário gaúcho voltada para a regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o estado.

Sobre o Prêmio Solo Seguro

Criado pelo CNJ, o prêmio identifica, divulga e premia projetos bem-sucedidos de regularização fundiária, com foco na atuação dos registradores de imóveis como agentes essenciais para a efetivação dessas políticas públicas. Ao todo, foram entregues 27 prêmios e 15 menções honrosas, reconhecendo iniciativas de diferentes regiões do país no Prêmio Solo Seguro 2024-2025.

Fonte e Arte: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS)