Com soluções ágeis e eficientes, prática ganha força no RS e alivia sobrecarga do Judiciário, afirma coordenadora da Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS, Rita Geremia Pavoni

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) reforça o papel estratégico da advocacia extrajudicial como alternativa para desafogar o Poder Judiciário e oferecer respostas rápidas à sociedade. Com mais de 84 milhões de processos em tramitação no Brasil e prazos médios superiores a quatro anos, a atuação extrajudicial tem se consolidado como um campo essencial para os advogados gaúchos, abrangendo áreas como Família, Sucessões, Empresarial e Direito Imobiliário.

Dados da publicação Cartório em Números mostram que atos como inventários consensuais (finalizados em 15 dias), divórcios (resolvidos no mesmo dia) e usucapiões extrajudiciais (concluídos em menos de 90 dias) exemplificam a eficácia do modelo.

Rita Geremia Pavoni, advogada e coordenadora da Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS, enfatiza o impacto positivo da prática. “A advocacia extrajudicial contribui para a construção de um sistema jurídico mais ágil e eficiente. Ao viabilizar que determinadas questões sejam resolvidas fora do âmbito judicial, é possível reduzir a sobrecarga do Judiciário e proporcionar soluções mais rápidas tanto para a advocacia quanto para a sociedade”, explica.

Pavoni ressalta ainda destaca o papel fundamental dos advogados no processo:
“Mesmo no contexto da extrajudicialização, o papel da advocacia permanece absolutamente indispensável, conforme assegurado pela Constituição Federal. Cabe a nós, advogados, garantir a segurança jurídica, a legalidade e o equilíbrio nas relações extrajudiciais, representando e assessorando nossos clientes com responsabilidade técnica e visão estratégica”.

A digitalização dos serviços cartorários, com plataformas como e-Notariado e RI Digital, tem ampliado a eficiência da advocacia extrajudicial, permitindo atos 100% online, como escrituras, procurações e protestos de dívidas. Estimativas apontam que a prática já gerou R$ 5,6 bilhões em economia ao Judiciário nacional.

Comissão Mista OAB/RS-Anoreg/RS

Criada em 2022, a Comissão, composta por representantes da OAB/RS e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, visa aprimorar e aproximar a relação das instituições, além de aperfeiçoar as questões vinculadas ao exercício da advocacia e cidadania com amplo debate de temas pontuais.

“A atuação conjunta da OAB e da Anoreg, por meio da Comissão Mista, fortalece esse movimento ao promover diálogo institucional, qualificação profissional e inovação nos processos. Mais do que uma tendência, a extrajudicialização representa uma evolução do Direito, e a advocacia está no centro dessa transformação, contribuindo ativamente para um modelo de Justiça mais colaborativo, preventivo e acessível”, completa Rita Pavoni.

Fonte e Arte: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS)