O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a lista com as 15 iniciativas inscritas no Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 que receberão menções honrosas na solenidade de premiação, agendada para o dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ.

O resultado final do Prêmio com a lista das iniciativas vencedoras nos três eixos desta edição foi divulgado no dia 25 de julho. A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

O evento também contará com a presença de autoridades dos três Poderes, de entidades representativas de oficiais de Registro de imóveis, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada que atuam na questão da regularização fundiária.

Conheça os 15 projetos que serão homenageados com as menções honrosas:

1. Projeto Alcântara do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);
2. Cartas da terra -malha fundiária do Centro de Inteligência para governança de terras e desenvolvimento sustentável (CITE) e Imaflora;
3. Sistema de Registro Eletrônico de Título – REGINA do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI);
4. NUREF/CGJ/Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia;
5. Programa Moradia Legal Pernambuco do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE);
6. Programa de Regularização Fundiária Urbana Social denominado CASA LEGAL/SEINFRA-BA;
7. Reurb Digital: Inovação a Serviço da Justiça Social e da Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (RS) e do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB);
8. Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Estado Piauí (TJPI);
9. Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul-RS: Da Iniciativa Local ao Projeto Piloto Estadual do Ofício do Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul;
10. Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA);
11. Projeto “Quadra legal” do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém (PA) e Cartório do 2º Registro de Imóveis da Capital;
12. Regularização Fundiária Urbana por Imóvel Quitado com base na Lei Estadual nº 20.954/2020/Secretaria de Estado da Administração (SEAD/GO);
13. Universalização da regularização fundiária rural: Arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará/Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace);
14. Regulariza Cametá da Prefeitura Municipal de Cametá (PA);
15. Radar de Regularização do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)