O Colégio Registral do Rio Grande do Sul anuncia o lançamento do livro "Regularização Fundiária de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Zona Urbana", de autoria da associada Luciana Bayer Pelegrino Dias, titular do registro de imóveis de Parobé. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), debate a regularização fundiária em áreas urbanas.

O livro tem como objetivo auxiliar Registros de Imóveis, entes municipais, profissionais do Direito e áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, na regularização de imóveis com respeito aos espaços verdes e preservados. A obra aborda os principais instrumentos jurídicos de regularização fundiária urbana, com foco na possibilidade de sua aplicação em áreas de preservação permanente e os requisitos necessários.

“Sempre foi um sonho atuar na área extrajudicial, em especial no registro de imóveis, contribuir para a criação e desenvolvimento das cidades, planejamento urbano, empreendimentos imobiliários, bem como atuar com regularização de imóveis urbanos e rurais, como concretização do direito à moradia e direito de propriedade”, explica a autora sobre a motivação por trás da obra.

O Rio Grande do Sul é pioneiro na criação de instrumentos jurídicos de regularização fundiária urbana, com programas como More Legal e Gleba Legal. Recentemente, também foi lançado o "Projeto Terra - você é dono do seu imóvel?", que também reforça os esforcos de reurb no estado.

O livro está disponível para compra nos seguintes links:

• Amazon: https://a.co/d/bHzYI72
• Editora Lumen Juris: https://lumenjuris.com.br/Categoria/regularizacao-fundiaria-de-areas-de-preservacao-permanente-app-em-zona-urbana-a-2025-4569/p

O lançamento presencial ocorrerá na Livraria Leitura do Barra Shopping, em Porto Alegre, no dia 27 de março de 2025, das 18h às 21h.

Sobre a autora:

Luciana Bayer Pelegrino Dias é bacharel em Direito pela PUCRS, especialista em Direito Público pela UNIVALI e em Processo Civil pela Universidade UNIDERP, mestre e doutorando em Direito pela UCS. Com nove anos de experiência como registradora de imóveis, atuou em Santa Catarina e instalou o Registro de Imóveis da Comarca de Parobé. Antes de sua atuação no Registro de Imóveis, foi servidora pública no Poder Judiciário de Santa Catarina, na Procuradoria Geral de Santa Catarina e Analista do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS