Participantes puderam conferir de perto os resultados das políticas de regularização fundiária

O segundo dia do III Seminário de Regularização Fundiária iniciou com a segunda parte da palestra "Controvérsias da Reurb sob a Ótica do Construtor da Lei”, ministrada por Silvio Figueiredo, arquiteto, urbanista, especialista em Planejamento Urbano e ex-secretário chefe do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades.

Esta seção foi aberta exclusivamente para responder dúvidas e conversar com os participantes sobre os pontos da lei e sobre os demais temas apresentados durante o evento. “Não tem receita de bolo para fazer reurb, cada uma é única”, comentou Figueiredo sobre a legislação.

Fechando a manhã do segundo e último dia, Simone Somensi, chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária de Porto Alegre, apresentou a palestra “Os bastidores da Reurb e a Solução dos Problemas.”

Simone trouxe como funciona a reurb na prática e os desafios que o poder público enfrenta para realizar o processo de regularização urbana, principalmente na cidade de Porto Alegre. “Os melhores momentos são na entrega, quando vemos as pessoas reconhecerem seu imóvel regularizado”, compartilhou a secretária.

Visitação núcleo urbano regularizado

Para encerrar o III Seminário de Regularização Fundiária, os participantes foram convidados a uma experiência prática com a atividade “Reurb in loco – Visitação às áreas irregulares”, realizada no Loteamento Conquista, no bairro Santa Corona, em Caxias do Sul. O local, já regularizado pelo programa de reurb da cidade, trouxe aos visitantes uma perspectiva concreta dos impactos da regularização fundiária.

O Loteamento Conquista passou por um processo de regularização que beneficiou moradores de longa data e também aqueles que adquiriram terrenos ao longo dos anos. Durante a visita, Luana Mezzomo, arquiteta e urbanista da Prefeitura de Caxias do Sul, e representantes locais, como Viviane Andrade, presidente da Associação de Moradores, e Maria Madalena de Morais, relataram os desafios e conquistas que a reurb proporcionou à comunidade.

Viviane Andrade compartilhou sua história, lembrando como a regularização transformou sua vida e a de outros moradores. “Graças à reurb, eu consegui pagar o IPTU pela primeira vez na vida”, compartilhou a moradora.

Ela contou ainda que o bairro foi fundado nos anos 1980, quando foi aos poucos sendo habitado por pessoas que não tinham onde morar. Viviane destacou também os esforços para que a regularização tivesse custo zero aos moradores que, inicialmente, enfrentaram desafios de comunicação e divergências sobre as melhores formas de concluir o projeto.

Maria Madalena de Morais, outra residente de longa data do loteamento, também recordou a evolução do bairro, que antes carecia de serviços essenciais, como transporte e pavimentação. “No início, não existia ônibus, nem avenida. Era muito difícil morar por aqui, mas a gente lutou para melhorar nossas vidas”, afirmou Madalena. De acordo com Madalena, o nome do loteamento “Conquista” reflete a longa trajetória e a persistência da comunidade para garantir dignidade e estrutura.

Além das melhorias estruturais, como a pavimentação das ruas e a valorização das áreas de serviços públicos, incluindo uma escola local, parque recreativo e centro comunitário, o programa de regularização trouxe dignidade aos moradores, agora formalmente reconhecidos como proprietários legítimos de suas casas.

O III Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul foi uma realização do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul, Poder Judiciário de Caxias do Sul, Ministério Público, Uniftec, NotaRegis-Serra e Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), além de patrocínio de Sky Informática, Paganella Advogados Associados e BDS Topografia.

Texto: Leonardo Melgarejo | Edição: Caroline Paiva | Fotos: Vinícius Guterres
Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS