Na sexta-feira (18.10), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e a Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS) realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) conjunta. O principal ponto da pauta foi a discussão sobre o Provimento nº 55/2024, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), que estabelece mudanças significativas relacionadas à incorporação imobiliária e instituição de condomínio. Com a participação de cerca de 50 registradores, a assembleia definiu importantes medidas para enfrentar os impactos do provimento.

A partir da AGE foi publicado, nesta segunda-feira (21.10), o Comunicado Comunicado Conjunto nº 001/2024 emitido pelo Colégio Registral do RS e IRIRGS, que define a tabela de contribuições que será usada para custear as ações judiciais necessárias. O valor da contribuição foi baseado no faturamento semestral de cada serventia, conforme dados disponíveis no portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Associado(a): Reforçamos a importância da união de todos os profissionais, especialmente os registradores de imóveis e delegatários em iminência de assumir uma serventia de Registro de Imóveis, a fim de auxiliarem na defesa dos interesses da classe registral.

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Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS