Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco

A reunião mensal da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais foi realizada nesta quarta-feira (18/09) e foi a 100ª reunião do grupo. A reunião aconteceu com coordenação do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, através da plataforma Zoom.

Foram relatados os assuntos das consultas dirigidas à comissão de prerrogativas, um dos destaques foi o requerimento do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) para a alteração do artigo 611 da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), que trata da cobrança de emolumentos no registro de compra e venda e garantias imobiliárias via sistema de consórcio. A proposta busca alinhar a norma ao que previa o Provimento nº 19/2018, que foi revogado em 2019. Outra questão importante tratou da resposta da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre sobre a emissão de documentos que comprovem que um imóvel está localizado em áreas predominantemente ocupadas por populações de baixa renda, tema que segue em análise para a emissão de parecer. A reunião seguiu abordando também a recente decisão sobre a constituição e execução extrajudicial de créditos com garantia imobiliária, conforme a nova Lei Federal n.º 14.711/2023, e a definição acerca da cobrança de emolumentos em casos de garantias reais imobiliárias envolvendo múltiplos imóveis sem valor atribuído individualmente. Fizeram parte da pauta ainda dois pedidos de apoio financeiro, um da Pousada Solidariedade VIAVIDA, que hospeda gratuitamente pacientes de transplante e seus acompanhantes, e o outro para o evento Smart Cities Park 2024, que reunirá gestores públicos e especialistas para debater soluções inovadoras para cidades. Além disso, a reunião também tratou da organização do XV Encontro Notarial e Registral do RS, previsto para 2025, e da participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que ocorrerá em Brasília em outubro de 2024.

Ao final, foram comunicadas as manifestações recebidas na ouvidoria da Anoreg/RS até o dia 16 de setembro, com quatro mensagens no total, sendo todas ainda pendentes de retorno, bem como o relatório de atividades da gestão 2024/2025 da Anoreg/RS de agosto a setembro, e os ofícios emitidos pela Anoreg/RS nesse período.

Participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Silveira de Souza; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, deputado estadual Elizandro Sabino; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral, Rogênio Cavalar; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga; o vice-presidente da Nota Regis Serra, Marcos Cunha Lima; o conselheiro Deliberativo da Anoreg-RS João Pedro Lamana Paiva; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; Juliana Salerno, Gerente do SINDIREGIS; e as assessores de imprensa Larissa Mascolo, Mariana Barcelos e Renata de Mattos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS