A segunda edição do Pinga-Fogo Registral, desta vez presencial, foi realizada neste sábado (14.09), em Passo Fundo (RS), em parceria entre o Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS). Contando com o patrocínio de LAE Cartórios, Sky Informática, COOPNORE e Overstep Solutions, o evento teve a presença de registradores, colaboradores de cartórios e autoridades estaduais que somaram ao todo 147 participantes.

Em sua fala de abertura, o titular do Registro de Imóveis de Santa Vitória do Palmar, Sérgio Messerschmidt, ex-presidente do Colégio Registral do RS, ressaltou que o atual presidente, Felipe Uriel Felipetto Malta, não pôde estar presente no evento devido a uma emergência familiar, e agradeceu aos participantes e convidados da mesa pela participação. Ricardo Anderson Martins, presidente do IRIRGS, mencionou a importância da realização do evento pelas duas entidades e participação dos registradores nos encontros promovidos.

Também foi convidado a falar o anfitrião da cidade, o registrador imobiliário de Passo Fundo, Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, que comentou sobre o importante espaço de troca que eventos como o Pinga-Fogo Registral proporcionam.

Provimento 34/2023 da CGJ-RS (More Legal V)

Iniciando as atividades do dia, o juiz-corregedor da Corregedoria Geral de Justiça do RS (CGJ-RS), Felipe Só dos Santos Lumertz, explicou o papel da CGJ-RS em relação com o serviço extrajudicial e as atividades que podem ou não intervir e atuar.

Depois mostrou como o registro de imóveis e o trabalho da Corregedoria são essenciais para regularizar e garantir o direito à moradia da população.

“O projeto More Legal surge para o Judiciário, junto com o registro de imóveis, realizar a adequação jurídica de propriedades ilegais. Porém, o último More Legal IV, de 2011, já estava bem inadequado à realidade de registro atual e com as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 foi necessário realizar um novo provimento de More Legal para auxiliar na Regularização Fundiária e sistematizar melhor os processos de direitos à propriedade", explicou o juiz.

A partir do More Legal V, o Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel surge também como uma nova ação que será realizada nos próximos meses em atuação conjunta da CGJ-RS, prefeituras municipais e registradores de imóveis, para garantir que todos imóveis e propriedades do Rio Grande do Sul tenham o registro imobiliário regularizado.

Por fim, o juiz ainda fez o convite para inauguração oficial do Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel, que ocorrerá no dia 14 de outubro de 2024, às 14h, na sede do Palácio da Justiça.

Contabilidade para cartórios

Ainda na parte da manhã, foi reservado um espaço para apresentação da LAE Cartórios, uma das patrocinadoras do evento e empresa conveniada do Colégio Registral do RS e IRIRGS para assessoria contábil e financeira para cartórios. Na ocasião, o CEO da empresa, Evandro Oliveira, trouxe algumas novidades sobre a Solução de Consulta 234 e como os titulares podem proceder.

Também foram prestadas homenagens ao ex-presidente do Colégio Registral do RS e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Messerschmidt, pelo tempo que esteve à frente das entidades, e a Evandro Oliveira, por alcançar a meta de 200 clientes atendidos em 17 estados brasileiros.

Pinga-Fogo RTD e RCPJ

O pinga-fogo sobre Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas contou com a participação da titular do Registro Especial de Erechim, Rosalda de Fátima Vieira, e do titular do Registro de Imóveis de Santa Vitória do Palmar, Sérgio Messerschmidt, para debater e responder as perguntas enviadas.

As pautas discutidas incluíram certidões negativas de alienação fiduciária, sistemas de armazenamento de dados do registro de títulos e documentos, cobrança de buscas em certidões de ônus de bem móvel e transferência de estatutos com datas diferentes.

Pinga-Fogo RCPN

Para falar mais sobre o exercício de Registro Civil de Pessoas Naturais, o titular do Registro Civil de Pessoas Naturais e Registro de Imóveis de Veranópolis, Gerson Tadeu Astolfi Vivan, foi convidado para debater sobre a especialização e também responder aos questionamentos dos presentes.

Vivan conversou com os participantes sobre exclusão e edição de patronímico paterno, sobre averbação de divórcio decorrente de ordem judicial, direito de inventário, união estável post mortem, termos declaratórios e a atualização de erros existentes no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Apresentação da SKY Informática

Houve um momento reservado também para outra patrocinadora do evento, a SKY Informática, empresa dedicada ao desenvolvimento de sistemas de informação focados em auxiliar a gestão de documentos eletrônicos no serviço extrajudicial. A empresa respondeu perguntas relacionadas à implementação dos sistemas em serventias e como eles funcionam em cada especialidade.

Pinga-Fogo RI

Na última seção do evento, os debatedores foram a titular do Registro de Imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira, e os registradores Sérgio Mersserschmidt e Gerson Tadeu Astolfi Vivan.

Os temas mais discutidos foram alienação fiduciária, averbação do georreferenciamento, More Legal V, provimento 16/2024 da CGJ-RS e previsão para retificação administrativa.

O evento teve o patrocínio de LAE Cartórios, Sky Informática, COOPNORE Unicred e Overstep Solutions.

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Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS