O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7/8), a visita de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para compartilhar experiências voltadas à conciliação, mediação e justiça restaurativa. O grupo foi recebido pelos desembargadores Hermes Siedler da Conceição Júnior e Altair Antônio Gregório, coordenador e vice-coordenador do Sistcon, respectivamente.

O TRF4 apresentou para os tribunais visitantes os fóruns criados pelo Sistcon: Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia, Fórum Interinstitucional da Saúde, Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. Na ocasião, também foram apresentados o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, a Coordenação de Apoio à Demandas Estruturais, o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e a Formação em Mediação e Conciliação.

Já a equipe do TJRS trouxe como é desenvolvida a organização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o intenso trabalho na área de formação de conciliadores e mediadores, da Justiça Restaurativa e a organização dos 55 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) existentes no estado do RS, além dos critérios de remuneração dos profissionais de conciliação e mediação.

Os representantes do TRT4 apresentaram para mesa uma ferramenta de inteligência artificial a qual auxilia as unidades judiciárias a selecionarem os processos que apresentam maior possibilidade de conciliação, a partir do cruzamento de diversas informações disponíveis no sistema processual do órgão.

Ao final da reunião, foi reiterado o convite para a participação de todos os tribunais na XI Jornada de Soluções Autocompositivas, na qual serão desenvolvidas atividades voltadas para formação de mediadores e conciliadores e a abertura para a cooperação entre tribunais.

Também participaram da reunião: a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do NUPEMEC/TJRS; a juíza do Trabalho Marcela Casanova Viana Arena, supervisora do CEJUSC 2º Grau/ TRT4; o juiz Fábio Heerdt, coordenador do CEJUSC JR/POA; a juíza Josiane Estivalet, coordenadora do CEJUSC/POA; as servidoras do TJRS Mariana Jacques, Kely Pereira e Petina Riccardi Lima; além dos servidores do Sistcon/TRF4 Adelar Gallina, Fernanda Machado e Nilda Nunes.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)