“O Judiciário gaúcho foi resiliente e cooperativo diante de toda a catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul, agindo de maneira integrada com os demais Tribunais sediados no Estado, em busca de soluções rápidas para o atendimento das pessoas atingidas pelas enchentes”. A manifestação foi do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que liderou comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunida, na manhã desta terça-feira (23/7), com a Administração do Tribunal de Justiça gaúcho.
Segundo ele, o CNJ está no Rio Grande do Sul para verificar a situação atual dos reflexos das enchentes no Estado. Segundo ele, a Justiça usou de forma exemplar todos os recursos humanos e financeiros disponibilizados pelo CNJ diante da crise, e a conduta pode servir com paradigma para eventuais ocorrências atípicas. “Esta catástrofe serviu para demonstrar que a cooperação entre os Tribunais é fundamental e a população precisa muito deste tipo de ação”, disse ele.
O Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, por sua vez, agradeceu a visita e falou da importância dos recursos repassados pelo Conselho, oriundos das multas pecuniárias. "O encaminhamento que fizemos junto ao Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, no começo de maio, já está em R$ 197 milhões e foram distribuídos aos municípios em situação de calamidade pública, através do Executivo Estadual”, afirmou. O magistrado destacou ainda que diversas demandas relativas aos problemas causados pela calamidade, repassadas pelo Comitê de Tribunais sediados no Estado, estão sendo analisadas pelo CNJ, que deverá deliberar sobre as matérias nas próximas semanas.
Também participaram da audiência a Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza, o 1° Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a 3ª Vice, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, o Juiz Assessor da Presidência, Mário Guerreiro, ex-Conselheiro do CNJ, o Juiz-Corregedor Coordenador Max Akira Senda de Brito e o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, além do Assessor do CNJ, Marcelo Pires da Silva.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)