O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está atuando ao lado de várias instituições públicas no Mutirão da Cidadania, uma grande ação de prestação de serviços e informações destinada a pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes no Estado, cujas consequências ainda são fortemente sentidas.

A ação iniciou nessa segunda-feira (27/5) e acontece no espaço no térreo do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. Até o momento já foram realizados mais de 50 atendimentos.

O Mutirão funciona das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A intenção é agilizar o atendimento a demandas de maior ou menor urgência durante as próximas semanas.

Dezenas de pessoas estão participando da ação, como Marina, moradora no Bairro Menino Deus, na Capital, que teve o apartamento inundado e segue na casa de parentes. No Mutirão, a aeroviária buscou informações sobre o adiantamento do saque do FGTS junto à Caixa, passou no estande da Defensoria Pública da União, e encaminhou pedido de novos documentos - serviço que é oferecido pela Justiça gaúcha em parceria com os Registradores Civis do RS.

O Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira também participa do mutirão. Ele destaca a importância da ação em um momento crítico para milhares de pessoas. “Ter um local que acolha essas pessoas de uma forma humana, que permita de alguma forma que ela recupere os seus registros, documentos, buscar os seus direitos, as doações e disponibilizações que os governos federal, estadual e municipal estão concedendo, é muito importante”.

Além da recuperação de certidões de nascimento e casamento perdidas em deslocamentos forçados, ação que já ocorre desde o início de maio, pelo programa "Recomeçar é Preciso!", o Judiciário Estadual atua no Mutirão da Cidadania com o projeto Justiça Itinerante, pelo qual é possível buscar informações sobre processos judiciais e ajuizar ações sobre questões familiares e relacionadas a contratos.

“Nota 10”, avaliou o Advogado Luiz sobre o Mutirão, depois de atualizar-se sobre a situação de alguns processos. Já a cuidadora de idosos Neila lamentava mais um dia fora de casa, o 28º desde que o local em que vive com familiares, no bairro Mathias Velho, em Canoas, foi tomado pelas águas. “Perdi tudo”, resumiu, ao explicar por que buscava novas certidões de casamento para ela e para a irmã, e a de nascimento do filho.

“A centralização de serviços ao cidadão no Shopping Praia de Belas é uma medida exemplar e que só traz benefícios às pessoas que foram duramente atingidas com essa tragédia”, comenta o Juiz-Corregedor Alejandro Rayo Werlang. Segundo o magistrado, gestor do projeto Justiça Itinerante, “facilitar a vida das pessoas neste momento é o que os órgãos públicos devem fazer e é o que está sendo feito no Mutirão da Cidadania”.

O Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz coordena o programa Recomeçar é Preciso!. “Com a superação da primeira fase do desastre climático, todos os órgãos que atuam na identificação civil precisam se unir para auxiliar a retomada da vida dos gaúchos. É por isso que o Judiciário foi convidado a participar e está colaborando nessa iniciativa, que deverá ser a primeira dentre outras com igual finalidade. Recomeçar é preciso!, e a regularização documental é o primeiro passo nesta caminhada”, ressaltou.

Desde o início de maio, o Recomeçar é Preciso! já fez mais de 17 mil atendimentos, a maior parte em alojamentos temporários de Porto Alegre e de outras 24 cidades gaúchas.

Prestam serviços e informações no Mutirão da Cidadania: Caixa Econômica Federal, INSS, Tudo Fácil, Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do RS, Prefeitura de Porto Alegre, Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), e CEEE Equatorial.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)