A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (17.05), o Provimento nº 32/2024 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos cartórios entre os dias 18 a 31 de maio, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul.

O documento estende a suspensão da atividade presencial entre os dias 18 a 31 de maio, nos cartórios atingidos. No entanto, em áreas não afetadas, a prestação de serviços pode ser continuada, não ficando impedida a prática de atos eletrônicos ou urgentes.

Segundo art. 2º do documento, as comarcas onde já foi expedida portaria para atendimento pelas serventias, em observância aos Provimentos nºs 28 e 30/2024, não há necessidade de requerimento e expedição de nova portaria para atendimento nas próximas semanas.

Confira a íntegra do provimento aqui.

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Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS