Uma força-tarefa para a solicitação da segunda via de documentos (certidão de nascimento e casamento) por parte das pessoas atingidas pelas enchentes no Estado começou nesta terça-feira (14/5). A ação interpoderes ocorre em Porto Alegre em diversos pontos emergenciais e em cartórios. Estão envolvidos na iniciativa Juízes, Desembargadores, Defensores Públicos, servidores do Estado, registradores civis e outros voluntários atuando em conjunto nos atendimentos presenciais.
A articulação para definição dos pontos nos quais o serviço está ofertado foi realizada por meio do Comitê Gestor do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica, coordenado pelo Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A medida engloba uma série de ações que foram aprovadas no Grupo de Trabalho SOS Enchentes.
“É uma parceria muito importante que busca facilitar o processo para que todos os afetados pelo acontecimento possam emitir de maneira gratuita e facilitada os documentos”, explica o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabricio Peruchin.
A diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, destacou o trabalho realizado pelo Comitê que, neste período de calamidade, têm se reunido semanalmente. “No Comitê, trabalhamos de forma organizada e ágil com vários órgãos importantes para a pauta, o que permite a concretização de medidas que, certamente, ajudarão muito as pessoas afetadas pelas enchentes”, afirmou.
É importante ressaltar que, para obtenção de outros documentos, em especial da carteira de identidade, é indispensável que os usuários solicitem a segunda via de suas certidões de nascimento ou casamento.
Confira os pontos emergenciais em Porto Alegre, com atendimento das 12h às 17h:
Os cartórios abaixo também estarão prestando o mesmo serviço, com atendimento ao público no período da manhã, das 9h às 17h:
Fonte: Governo do estado do Rio Grande do Sul