Equipes do Foro Regional do Partenon, de Porto Alegre, e das Comarcas de Torres e de Estância Velha estão atendendo pedidos de certidões de nascimento e de casamento por quem perdeu os documentos com as cheias. O Foro do Partenon foi escolhido para ser um dos sete postos fixos da Capital abertos hoje. Os locais reforçam o trabalho que já vem sendo realizado em alojamentos temporários desde o dia 6/5, onde já foram recebidos, até hoje, 4.288 pedidos. A emissão dos documentos é gratuita.

O trabalho faz parte do programa “Recomeçar é Preciso!”, ação emergencial para a recuperação de documentos que ocorre em diversos locais do Estado. O programa é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Registradores Civis do RS e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado. Conta também com o apoio da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Foro Regional do Partenon

Os requerimentos foram recebidos na Central de Atendimento ao Público (CAP) do Foro do Partenon, onde normalmente são atendidos Advogados e partes em processos judiciais. Foram recebidas oito solicitações de certidões de nascimento, uma de casamento e uma de óbito. Quem optou pelo documento virtual, receberá a certidão por e-mail ou WhatsApp. Documentos impressos poderão ser retirados na CAP, enquanto houver atendimento no local, ou posteriormente no Palácio da Justiça.

“A viabilização dos documentos permite que as pessoas possam buscar benefícios assistenciais”, destacou a Juíza de Direito Anaísa Peruffo, do 1º juizado da Vara de Família e Supervisora do Foro Regional do Partenon, explicando que o trabalho é semelhante ao realizado nos alojamentos, tendo como foco as pessoas abrigadas nas residências de familiares e amigos.

Comarca de Torres

Na Comarca de Torres, Litoral Norte do RS, a Juíza Diretora do Foro, Marilde Angélica Webber Goldschmidt, servidores do Judiciário e colaboradores dos cartórios extrajudiciais dividiram-se entre o atendimento em alojamentos temporários e na estrutura montada hoje no Salão do Júri do Foro. O atendimento no Foro, localizado na Rua Leonardo Truda, nº 638, Centro, seguirá até sexta-feira (17/5), das 13h às 18h. Só hoje, foram realizados 48 atendimentos.

Comarca de Estância Velha

A força-tarefa na Comarca de Estância Velha atua em quatro alojamentos temporários. Entre ontem e hoje, foram coletados 161 requerimentos. As primeiras certidões já foram emitidas, e a entrega será realizada ainda nesta semana. A coordenação do trabalho é feita pelo Diretor do Foro de Estância Velha, Juiz de Direito Maurício da Rosa Ávila, e pela Substituta de Oficial nos Serviços de Registros Públicos e Tabelionato de Protestos de Estância Velha, Marlene Zanardo. Participaram dos atendimentos servidores e estagiários.

Postos fixos na Capital

Confira os locais dos demais postos fixos de Porto Alegre:

• Shopping João Pessoa, na Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento - Bairro Farroupilha
• Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3 pavimento - Passo D'Areia
• Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025 - Partenon
• Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, Av. Osvaldo Aranha, 374 - Bom Fim
• Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Rua Dr. Campos Velho, 1327 - Cristal
• Cartório de Registro Civil da 6ª Zona, Av. Sertório, 6799/loja 207 - Sarandi
• Cartório de Registro Civil da 8ª Zona, Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09 – Hípica

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)