A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) divulgou, neste sábado (11.05), um segundo comunicado urgente, destinado aos registradores civis, acerca dos atos registrais, principalmente relacionados ao mutirão realizado em várias cidades para expedição de certidões de nascimento e casamento às pessoas atingidas pelas enchentes.

Assim como o comunicado anterior, o texto foi enviado via e-mail pela CGJ-RS aos profissionais extrajudiciais e trata da excepcionalidade procedimental de alguns atos, frente ao estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O documento explica como atender às solicitações de certidões das pessoas atingidas registradas fora do Estado, dentre outras orientações.

Clique aqui e confira a íntegra do segundo comunicado.

Na quinta-feira (09.05), a CGJ-RS enviou o primeiro comunicado urgente destinado aos registradores civis sobre serviços registrais durante a crise climática. Nesse primeiro comunicado há orientações relativas aos registros de nascimento e óbito durante o período.

Clique aqui e confira a íntegra do primeiro comunicado.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Colégio Registral do RS | Foto: Ricardo Stuckert/PR