O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é o tema do "XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" (FONAVID), que começa amanhã (24/10), em Porto Alegre.

Esta é a primeira vez que o Rio Grande do Sul recebe o encontro, que foi criado em 2009, em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento integra a programação alusiva aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e será realizado em sua sede, durante toda a semana.

Acesse a programação completa do XV FONAVID

24/10: Abertura
A cerimônia de abertura será realizada a partir das 17h30min, no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz, 13º andar do TJRS, com homenagens especiais e a palestra magna "A Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a mulher - Desafios e perspectivas", ministrada pelo Conselheiro do CNJ Marcio Luiz Coelho de Freitas.

A apresentação musical ficará a cargo da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio Grande do Sul, do maestro Telmo Jaconi e do Músico Thedy Corrêa, coordenador do Comitê do HeForShe.

25/10: Dia Laranja
Na terça-feira, o evento terá início às 8h, com o credenciamento dos participantes. Pela manhã, haverá dois painéis: o primeiro, às 8h30min, intitulado "Mulheres plurais e o acesso à Justiça", e o segundo, a partir das 10h30min, "Construindo políticas públicas para mulheres em contextos de interseccionalidades".

No final da manhã, a partir das 11h30min, a Conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene, a Juíza do TJRS Marcela Pereira, a Juíza Mariana Yoshida (TJMS) e a Juíza Marcela Logo (TJMA) ministrarão a palestra "A participação das mulheres no Poder Judiciário, avanços e desafios".

Neste dia, os participantes são convidados a vestirem roupas com a cor laranja, alusiva à campanha da ONU Mulheres pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

À tarde acontecerão as oficinas, divididas em dois turnos, das 14h30min às 15h50min e das 16h10min às 17h30min.

26/10: Caminhada
No terceiro dia de atividades, seguirão os painéis pela manhã, a partir das 8h30min até às 12h30min, e as oficinas pela tarde, das 14h30min às 17h30min.

Serão apresentados os painéis "Questões de gênero e Criminologia"; "Segredo de Justiça - Proteção da mulher vítima de violência doméstica e/ou do agressor?"; "A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar"; e "Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas".

Durante a tarde, haverá oficinas com temas que nortearão os enunciados do FONAVID. O dia será encerrado às 17h30min, com a caminhada pelo fim da violência contra mulheres.

27/10: Assembleia geral
A programação do FONAVID se encerrará na sexta-feira (27/10), com assembleia geral, das 9h às 13h, onde, além de discussão e votação de enunciados e proposições, será eleita a próxima diretoria e sede do Fórum.

Fonte e Arte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)