A Sessão Solene de posse dos novos Desembargadores e Desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS ocorrerá nesta segunda-feira (04/09), durante cerimônia que será presidida pela Chefe do Poder Judiciário, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. O evento ocorrerá às 14h no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no 13º andar do edifício-sede do TJ e terá transmissão pelo canal do TJ no YouTube, através do link.
No total, 11 Desembargadores serão empossados, sendo 9 Juízes de Direito promovidos pelo Órgão Especial no final de julho. As outras duas vagas são oriundas do Quinto Constitucional e foram definidas, em julho, pelo Governador Eduardo Leite, que escolheu o Promotor Marcelo Lemos Dornelles e o Advogado Marcelo Machado Bertoluci.
Serão empossados (as) os(as) Juízes(as) de Direito Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, João Pedro Cavalli Júnior, Mara Lúcia Coccaro Martins, Vanise Röhrig Monte Aço, Elaine Maria Canto da Fonseca, Roberto José Ludwig e Régis de Oliveira Montenegro Barbosa.
Leia abaixo os currículos resumidos dos novos Desembargadores e novas Desembargadoras:
Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
Graduado em Direito pela PUCRS e em Administração de Empresas e em Administração Pública pela UFRGS. Ingressou na magistratura, como Juiz de Direito, em 1990. Foi Juiz-Corregedor entre 2000 e 2004 e Juiz Presidente do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre desde março de 2004 até este mês. Foi Desembargador Eleitoral Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do RS entre abril de 2019 e abril de 2021, onde atuou também como Ouvidor e como Juiz de Cooperação integrante da Rede Nacional de Cooperação Judicial junto ao CNJ. Atuou como Diretor da Secretaria de Comunicação Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nas gestões 2011/2013 e 2017/2019, nesta última ocupando também o cargo de Assessor da Presidência. Na gestão 2020/2022 da AMB dirige a Secretaria de Juizados Especiais e foi Diretor de Comunicação e Diretor de Convênios em duas gestões na AJURIS.
Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Graduado em Direito pela UFRGS em 1989. Foi servidor do Poder Judiciário entre os anos de 1988 e 1996. Ingressou na magistratura no ano de 1997, jurisdicionando nas Comarcas de Tupanciretã, Passo Fundo e Porto Alegre. Foi Juiz Titular da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. Atuou como Juiz-Assessor das Vice-Presidências entre os anos de 2008 e 2012. Em 2014 foi convocado para ser Juiz-Assessor da Presidência do TJ, na administração liderada pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, tendo sido novamente convocado para a mesma função em 2022, onde, até o momento da promoção ao cargo de desembargador, atuou como Juiz-Assessor da Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Amadeo Henrique Ramella Buttelli
Graduado em Direito pela PUCRS no ano de 1985, exerceu o cargo de Pretor na Comarca de Santo Ângelo, de 1988 a 1990. Foi nomeado Juiz de Direito em 1990, atuando nas Comarcas de Catuípe e Esteio. Exerceu a função de Juiz-Corregedor de 2000 a 2004 e posteriormente assumiu a titularidade do 2º Juizado Especial Criminal em março/2004, onde permaneceu até ser promovido ao TJRS. Atuou como Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre na gestão 2016/2017, sendo reconduzido no biênio 2018/2019. Foi Juiz Substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 2019 e 2021 e Desembargador Eleitoral entre no biênio 2021/2022.
Marcelo Machado Bertoluci
Graduado em 1994 pela Faculdade de Direito da PUCRS, atuou como advogadopor 28 anos ininterruptamente. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul no biênio 2013/2015 e Conselheiro Federal da OAB entre 2016 e 2018. É professor da Escola de Direito da PUCRS desde 2001. Lecionou na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público.
João Pedro Cavalli Júnior
Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul em 1988. Aprovado em concurso público de provas e títulos da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina para o cargo de Promotor de Justiça ainda no ano de 1988. Aprovado em concurso público de provas e títulos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1990, para o cargo de Juiz de Direito, sendo empossado em junho de 1990, exercendo a titularidade da jurisdição nas Comarcas de Marcelino Ramos, Osório, Farroupilha e Caxias do Sul e Porto Alegre. Retornou por remoção, a pedido, para a Comarca de Caxias do Sul, onde assumiu em maio de 2019 e exerceu as funções até o momento de sua promoção ao cargo de Desembargador.
Mara Lúcia Coccaro Martins
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1986, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Assumiu na magistratura em dezembro de 1989, atuando nas comarcas de São Marcos, São Borja e Esteio, até ser promovida para a comarca de Porto Alegre, em 1999, atuando como Juíza-Substituta até a sua classificação na 2ª Vara da Fazenda Pública, onde atuou até maio de 2012. Foi Juíza-Corregedora entre de maio de 2012 e julho de 2015, assumindo agosto de 2015, a 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal Cível, onde atuou até esta data.
Vanise Röhrig Monte Aço
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais em 1991 pela UFRGS. Ingressou no Judiciário gaúcho em 1995, e jurisdicionou nas Comarcas de Horizontina, Tucunduva, Taquara, Soledade, Alvorada e São Leopoldo, até ser promovida para Porto Alegre. Foi Juíza-Corregedora de março de 2018 a agosto de 2019, quando passou a assessorar a 1ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça. Retornou à jurisdição em outubro de 2021, assumindo a titularidade da 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal Cível e da 2º zona eleitoral do TRE até a presente data.
Elaine Maria Canto da Fonseca
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS em 1983.Aprovada no concurso para o cargo de Pretor, sendo nomeada em 1985. Atuou nas Comarcas de Cacheira do Sul e Alvorada. Assumiu como Juíza de Direito em Aprovada no concurso para o cargo de Juiz de Direito, em 1990. Atuou como Titular na Comarca de Nova Petrópolis, e Substituta nas Comarcas de Gramado, Canela, São Francisco de Paula e Farroupilha. Promovida para a Comarca de Camaquã em 1996 e, em 1999 para a Comarca de Porto Alegre. Foi juíza eleitoral nas Comarcas de Nova Petrópolis, Camaquã e Porto Alegre e Desembargadora Eleitoral do Pleno do TRE no período de dezembro de 2022 a agosto de 2023.
Marcelo Lemos Dornelles
Bacharel em Direito pela PUCRS, em 1991. Foi Promotor de Justiça entre 1996 e 2008, exercendo atividades nas Comarcas de Tupanciretã, Cruz Alta, Canoas e Porto Alegre. Foi Procurador-Geral de Justiça nos biênios de 2015/2017 e 2021/2023, e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais nos períodos 2011/2014 e 2017/2020. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS). Foi docente em instituições de ensino superior como a UNICRUZ e UNISINOS e Professor-Palestrante da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).
Roberto José Ludwig
É licneciado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, em 1990, e possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, concluída no ano de 1995.
Ingressou na magistratura em 1997, exercendo a jurisdição nas Comarcas de Santa Bárbara do Sul, Garibaldi, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Atuou como Juiz-Corregedor entre dezembro de 2008 e abril 2012. Foi classificado, em agosto de 2014, na 15a vara cível, Segundo Juizado, da Comarca de Porto Alegre, atuando até a promoção ao Tribunal. Exerce a função de Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais da AJURIS e já coordenou o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, tendo cursado também a Faculdade de Filosofia na PUCRS.
Ingressou na magistratura em 1992, jurisdicionando nas Comarcas de Mostardas, Planalto, Frederico Westphalen, Santo Antônio da Patrulha, Santo Ângelo, Cachoeirinha e Porto Alegre. Participou do Conselho Executivo da AJURIS, no biênio 2008/2009 e jurisdicionou na 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre no biênio 2017/2018.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)