A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS realizaram, nesta terça-feira (18.07), mais uma reunião mensal, por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Em um primeiro momento da pauta, após a aprovação da ata da reunião anterior, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações institucionais e legislativas referentes às atividades extrajudiciais, como os projetos em andamento na Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, e as medidas adotadas para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima.
Em seguida, o andamento da proposta de convênio com a Junta Comercial, Indústria e Serviços do estado do Rio Grande do Sul (JucisRS) foi abordada, assim como a atualização das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro e da proposta de criação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
O andamento da proposta de projeto para os cartórios de RCPN se tornarem um ponto de atendimento ao cidadão para emissão de RG no Rio Grande do Sul foi apresentado pelo presidente da Associação dos Registradores Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann. A proposta de palestra com o tema “A Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Notariais e Registrais” também foi avaliada pelos representantes.
Também entraram na pauta outros assuntos de interesse da classe, como o pedido de apoio para realização do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – FONAVID, a visita de cortesia do Fórum de Presidentes ao novo procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Sikinowski Saltz, a ideia de promover campanha anual dos cartórios gaúchos para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social, e andamento do trabalho da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais. A Ouvidoria da Anoreg/RS também foi pauta da reunião. No 1º semestre de 2023 foram 36 mensagens recebidas, sendo que seis estão pendentes de retorno.
Também participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a secretária do Sindiregis, Márcia de Alencastro; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e as assessoras de imprensa Caroline Paiva, Larissa Mascolo e Renata de Mattos.
Fonte: Anoreg/RS