Na manhã desta terça-feira (16.05), o Fórum de Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou a reunião mensal para debate de temas da categoria extrajudicial, por meio da plataforma Zoom. O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

A reunião foi aberta com a atualização do assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, a respeito do andamento dos trabalhos da Frente Parlamentar Notarial e Registral e de projetos relativos à atividade notarial e registral. Também foi relatado o avanço das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro.

Sobre a Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais, foram feitas as indicações de membros por cada entidade notarial e registral do RS.

Em pauta também estiveram os Enunciados Conjuntos a serem divulgados no XIV Encontro Notarial e Registral do RS, que acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2023, no Teatro da PUCRS em Porto Alegre, assim como o andamento da organização do evento e o roteiro das palestras.

Quanto à atualização da ouvidoria da Anoreg/RS, foram três mensagens aportadas entre abril a maio de 2023, sendo que nenhuma foi respondida pelos cartórios e enviada ao usuário, pendentes de retorno. Ainda, o relatório de ações do mês de abril de 2023 foi colocado para conhecimento dos participantes.

Participaram da reunião o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Espig; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig Rocha; o coordenador administrativo do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Filipe Coelho; o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gestora administrativa da Fundação Enore-RS, Astrid Muller; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; a secretária do Sindiregis, Márcia de Alencastro; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Raquel Guimarães.

Fonte: Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS)