Entre os dias 8 e 12 de maio, será realizada a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população socialmente vulnerável. No Rio Grande do Sul, o evento ocorrerá no Centro de Porto Alegre, das 12h às 17h, no Largo Glênio Peres em frente ao Chalé da Praça XV.

A Semana Nacional no RS é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN-RS) e com o Sindicato dos Registradores Públicos do RS (SINDIREGIS), com apoio da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) que fornecerá gratuitamente internet para o evento, e demais Tribunais e instituições.

Um dos serviços é a expedição gratuita da segunda via de certidões de nascimento ou casamento para pessoas vulneráveis em situação de rua. Aqueles que não tiverem o documento, serão encaminhamos para o respectivo registro. Além da equipe do TJRS, responsável pelas certidões e informações processuais, estarão presentes outras instituições. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região estará no local para orientações gerais, consulta processual, emissão de certidões e orientações sobre nacionalidade. Informações para estrangeiros sobre refúgio ou registro de residência e pesquisas em banco de dados de pessoas desaparecidas estarão sob o comando da Polícia Federal. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) realizarão cadastros e encaminhamentos de benefícios assistenciais. Também estará presente o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS para cadastro inicial e encaminhamento para emissão gratuita de cédulas de identidade e a Defensoria Pública do Estado para orientações sobre o ajuizamento de processos, entre outros serviços. Será possível ainda realizar também o CadÚnico para inclusão em programas sociais.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS)