O pequeno Luka Costa, de 3 anos, ganhou na Justiça o direito de consertar o gênero, registrado errado em sua Certidão de Nascimento, em Roraima. Por um erro no cartório, o menino foi registrado como do gênero feminino e mãe dele, Elissandra Costa, de 39 anos, se deparou com um entrave para fazer a emissão de documentos da criança.

Impedida de matriculá-lo em escolas ou tirar documentos necessários, Elissandra procurou a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) para retificar o erro.

Natural de Normandia, ao Norte de Roraima, ela conta que, na correria, não se atentou aos detalhes da Certidão de Nascimento do menino. O erro só foi notado cerca de um mês depois, quando ela precisou emitir o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

"No momento que eu fui registrar da primeira vez, eu não me atentei aos detalhes. Eu olhei o nome, a data, estava tudo correto, mas não me atentei justamente para onde estava o erro, que era no gênero. Depois que eu fui tirar o cartão do SUS dele, um mês depois, foi quando eu vi o erro e a moça disse que era porque estava errado já no registro do Luka", contou.

Por conta do erro, ela também encontrou dificuldades na emissão de outros documentos. Com receio do constrangimento que o menino poderia enfrentar em ambientes sociais, resolveu procurar ajuda e, em menos de uma semana, o menino já estava com o novo documento.

Elissandra foi atendida pela assessora técnica da Defensoria Itinerante, Anastácia Santos, que prestou os devidos cuidados e resolveu os trâmites burocráticos com rapidez.

"Ela procurou o serviço da Defensoria Itinerante, apresentou esse erro e conseguimos com êxito fazer essa retificação em menos de uma semana. Foi um serviço feito com muita celeridade e comprometimento", disse a assessora.

Além de auxílio na retificação de nomes e gênero, a DPE Itinerante também oferta serviços de ação e execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e responsabilidade, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.

Fonte: G1