O Rio Grande do Sul registrou, em 2022, um recorde de mudanças de gênero nos cartórios. O número de pessoas que se declararam de um gênero diferente do designado no nascimento aumentou 28% no ano passado, e chegou a 194 alterações em documento registradas no estado.
Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostra que o número de pessoas que conseguem a alteração vem aumentando desde 2018, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial. Desde então, a mudança pode ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, por vezes de maneira gratuita.
Bruno Ramon Pimentel Wahlbrinck, estudante de Direito e homem trans de 29 anos, conta que há três compreendeu que não se reconhecia como uma mulher. Mudou de nome, de aparência, mas faltava confirmar a sua identidade. No ano passado, procurou o cartório e fez a alteração em sua certidão de nascimento.
"É até difícil de explicar essa sensação de pertencimento. Sempre me senti meio alienígena, e não entendia o porquê. Ver no documento a concretização do que eu sou, que é algo tão importante, que me apresenta para tantas instituições, é sentir que eu existo de verdade. O meu verdadeiro eu está aqui", relata.Neste domingo (29), se comemora o aniversário de 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans. Além da data, há outros motivos para comemorar: o número de redesignações é o maior já registrado tanto entre as pessoas que mudaram seu gênero de masculino para feminino (aumento de 47% em relação a 2021), quanto para pessoas que mudaram o sexo de feminino para masculino (44%).
“Nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos, são direitos fundamentais. Desta forma, poder garantir que a população Trans tenha acesso à este direito, que é básico mas não era reconhecido, é uma conquista não só para a sociedade geral, mas também para nós registradores”, afirma Sidnei Hofer Birmann, presidente da Arpen-RS.
Marcelly Malta Lisboa, presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade-RS) e vice-presidente da Rede Trans Brasil, explica que o tema é uma das demandas mais básicas da população trans. Ela é considerada a primeira pessoa no Brasil a conseguir trocar de nome e gênero nos documentos.
"É uma coisa muito importante para nós, lutamos diariamente para sermos chamadas de 'ela', de 'senhora'. É algo muito forte dentro de nós. E o RS foi pioneiro nesta questão, então esses dados me orgulham muitíssimo". conta.
Como fazer?
Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. O documento pode ser acessado neste link.
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil, é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.
Eventuais apontamentos nas certidões não impedem a realização do ato, cabendo ao Cartório de Registro Civil comunicar o órgão competente sobre a mudança de nome e sexo, assim como aos demais órgãos de identificação sobre a alteração realizada no registro de nascimento. A emissão dos demais documentos deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao órgão competente por sua emissão. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.
Fonte: G1 RS