Assembleia Legislativa do RS: Inicia mais uma etapa na regularização fundiária na 5ª unidade da Restinga

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Na manhã desta quarta-feira (25) o deputado Dr. Thiago Duarte (União) acompanhou a apresentação da empresa responsável pelo levantamento topográfico na 5º unidade da Restinga. O encontro contou com a participação de mais de 100 famílias residentes no local, da equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre (SMHARF), capitaneada pela Secretária Adjunta Simone Somensi, e os representantes da empresa Aerogeo.

Na quinta unidade da Restinga, o processo de regularização fundiária acontece a partir da destinação de uma emenda parlamentar, do deputado Dr. Thiago Duarte, no valor de R$ 200.000,00, contemplando, neste primeiro momento, as Quadras R, S e T, com o prazo de 14 meses para ser finalizada. “A regularização fundiária é um importante instrumento para promoção da cidadania e desenvolvimento social, pois a partir dessa regularização a sociedade passa a ter mais acesso aos serviços de benfeitorias necessárias para ter melhor qualidade de vida.”, reforçou o deputado Dr. Thiago Duarte, lembrando da importância do Estado e Municípios destinarem recursos para esta área.

Durante a reunião, a comunidade também foi apresentada às equipes técnicas da prefeitura de Porto Alegre que serão responsáveis por visitar as casas e cadastrar as famílias, ao lado da empresa contratada, a partir da segunda semana de fevereiro com o início da medição das casas e terrenos.

Por fim, o deputado reforçou a importância da participação popular e da colaboração dos moradores para que o processo seja feito o mais breve possível. “Estão todos de parabéns por se disponibilizarem a participar das reuniões, é fundamental que todos conversem com seus vizinhos e amigos para que recebam as equipes e participem de cada etapa deste processo. A Regularização Fundiária com a destinação do lote é fundamental para que as famílias tenham cidadania e qualidade de vida”, complementou.

Fonte: Assembleia Legislativa do RS. Foto: Victor Franciscatto