Em uma inciativa inédita, a prefeitura de Flores da Cunha começou um levantamento para colocar em prática a regularização fundiária do município. O projeto é realizado em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). Ainda não há dados da quantidade de áreas irregulares e nem a quantidade de moradores que ainda não têm as escrituras dos imóveis onde vivem.

A partir do estudo elaborado pela UCS, será possível atualizar a legislação que rege o Conselho Municipal de Habitação (Funhap), já que a lei que está em vigor na cidade é de 1991 e precisa ser revisada para se adequar à atualidade.

A secretária de Desenvolvimento Social de Flores da Cunha, Michelle Lusa, ressalta que o município busca a melhor maneira de auxiliar as famílias. Ela destaca que o primeiro passo é buscar os dados:

— O grande diferencial de Flores da Cunha é justamente o levantamento técnico social para que a gente possa olhar para essas pessoas de uma forma mais humanizada e entendendo de fato a realidade deles e de que forma nós vamos poder trabalhar. Hoje nós temos uma legislação de 1991, já um pouco ultrapassada pela realidade que a gente tem. Esse primeiro momento é justamente para propor ao município novas formas de lidarmos com essas situações e poder propor algo que atenda essas demandas — destaca Michelle.

Ainda segundo ela, o município tem alguns grupos mapeados, mas é necessário esse levantamento de dados.

— Faremos essas visitas técnicas sociais em alguns núcleos e, em seguida, faremos a proposta de legislação para entender os caminhos que vamos percorrer. Já trabalhamos com algumas outras propostas e programas habitacionais. Inclusive, estamos com um em andamento, que é o João XXIII, com a segunda etapa. Mas esse projeto é totalmente novo —afirma a secretária.

Também já foram realizados encontros para explicar para a rede como será o estudo.

Fonte: GZH