Levantamento do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revela que, somente em 2019, cerca de 60 mil crianças não foram registradas. Isso quer dizer que 2,1% das crianças nascidas no país não obtiveram a certidão de nascimento naquele ano. E esse percentual é ainda maior, quando contabilizado o passar dos anos e muitas dessas crianças saem da primeira infância, chegando até a adolescência e fase adulta sem o Registro Civil de Nascimento.

Para incentivar a população a buscar por esse direito fundamental, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está com uma campanha para alertar os cidadãos sobre a importância da certidão de nascimento.

A partir da certidão de nascimento é possível obter outros documentos básicos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, além do cadastro em programas sociais. Por outro lado, a falta dele dificulta o acesso aos serviços mais essenciais, como saúde, assistência social e educação.

Gabriella Caminha, presidente da Associação dos Registradores de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão, fala dos principais motivos para que não haja emissão do registro de nascimento.

Marcelo Salaroli, diretor da Associação dos Registradores de Registro Civil de Pessoas Naturais no Brasil, lembra que não há custos para regularizar a situação.

Salaroli explica que para obter a certidão de nascimento é necessário ir a um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, acompanhado de duas testemunhas, com documentos de identidade dos pais e um histórico da situação.

Fonte: Rádio Agência Nacional